A Prefeitura de Belém informa que, conforme Decreto nº 113.687/2025, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 9 de junho de 2025, os servidores públicos municipais da administração direta e indireta exercerão suas atividades em regime de teletrabalho no período de 5 a 21 de novembro de 2025, durante a realização da COP-30. O decreto prevê ainda que, no mesmo período, seja concedida a segunda parte das férias escolares da rede municipal.

A medida visa reduzir a circulação de pessoas e garantir a mobilidade urbana durante o evento internacional.

O decreto prevê exceções apenas para servidores que atuam em áreas essenciais, como saúde, segurança, arrecadação, defesa social, turismo, cultura e espaços de visitação, que deverão manter atividades presenciais. O decreto também assegura que os órgãos públicos mantenham, no mínimo, 10% da capacidade de atendimento presencial à população.