Vinte lojas do Aeroporto Internacional de Belém passaram por uma fiscalização do Procon-PA e das Vigilâncias Sanitárias federal e municipal nesta segunda-feira, 06. A visita faz parte da Operação Círio 2014, que ocorre todos os anos com o objetivo de fiscalizar os produtos oferecidos nos estabelecimentos comerciais localizados nos principais terminais de entrada na capital, para garantir a qualidade desse serviço durante a quadra nazarena.
De acordo com Edson Costa, agente fiscal do Procon, durante a vistoria foram verificadas as precificações dos produtos, que devem estar sempre visíveis; a presença do Código de Defesa do Consumidor, que é obrigatória; a emissão de nota fiscal com CPF, como o estabelecido no Programa Nota Fiscal Cidadã; bem como a qualidade e as condições de armazenamento dos itens e gêneros postos à venda.
“A fsicalização de hoje transcorreu sem maiores problemas aqui no aeroporto. Lavramos apenas um auto de infração para uma loja que não estava emitindo o CPF na nota. A equipe repassou as orientações necessárias aos estabelecimentos, que de uma forma geral estavam todos alinhados ao que determina a lei”, informou o agente.
Durante a inspeção, o Departamento de Vigilância Sanitária da Sesma (Devisa/Sesma) constatou, em todas as lojas, que as áreas de manipulação de alimentos estavam em dia com o manual de boas práticas de higiene. A única intercorrência ficoi por conta de dois restaurantes e uma loja de bombons que foram notificados por não apresentarem a licença de funcionamento.
“Dessas três, uma iniciou o funcionamento ontem (domigo), então notificamos e orientamos os proprietários a procurar o Devisa e regularizem a situação do empreendimento o mais breve possível. Quanto às boas práticas, tudo estava dentro do que preconiza o manual. Durante a inspeção sanitária, encontramos funcionários trajados adequadamente, com luvas e toucas, além do armazenamento e etiquetamento correto dos alimentos”, explicou Kássia Vasconcellos, agente de fiscalização do Devisa.
Para o secretário municipal de Saúde, Sérgio de Amorim Figueiredo, este trabalho é essencial para garantir a segurança sanitária tanto dos visitantes que chegam a Belém para as festividades do Círio, quanto dos munícipes. “São ações rotineiras do Devisa e parceiros, mas que são intensificadas em datas de grande movimentação na cidade, como Natal e Círio. A Operação Círio 2014 prossegue até a próxima quinta-feira, 9.
Texto: Paula Barbosa
