Com o objetivo de facilitar a circulação de pedestres pela calçada e respeitar o Código de Posturas do Município de Belém, a Organização Pública Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), realiza a operação de ordenamento dos ambulantes que se concentravam em frente ao shopping Pátio Belém, na travessa Padre Eutíquio, no bairro Batista Campos.
“Se essa ação for para organizar mesmo, ficar tudo legal, estou disposto a colaborar com tudo. A organização ajuda até para evitar desentendimento entre nós, ambulantes, por causa de espaço”, conta o vendedor de lanche José Luiz Batista. Ele já trabalha naquela área há mais de 20 anos e que foi um dos dez trabalhadores informais remanejados na ação, ocorrida no último final de semana.
Quem entende como positiva a operação da Organização Pública realizada em frente ao shopping Pátio Belém é a pensionista Maria Lúcia Cavalcante, de 82 anos. “Agora estou vendo a Belém pela calçada. A Prefeitura está de parabéns pela iniciativa, por deixar a nossa cidade mais livre para os pedestres”, relata a moradora.
O coordenador da Organização Pública, Rafael Braga, explica que para manter a calçada organizada atua com um efetivo de 12 fiscais, que se dividem em três turnos, para garantir que os ambulantes não voltem a ocupar o espaço.
Rafael observa que a área, onde há grande movimentação de pedestres, estava completamente obstruída. "E, após a visita de um técnico no local, identificamo a necessidade imediata de ordenamento do lugar".
A preocupação da instituição reguladora do Código de Posturas da cidade diz respeito ao remanejamento dos trabalhadores, para que não sofram prejuízos financeiros com a ação e continuem comercializando seus produtos normalmente.
A atual gestão entende que a garantia de trabalho e renda é direito de todos, por esse motivo foram transferidos para a rua dos 48, às proximidades da travessa Padre Eutíquio.
Rafael Braga ressalta que o remanejamento é temporário, até que se encontre um espaço adequado para os vendedores ambulantes e que a ação ocorreu de maneira pacífica, com a colaboração deles.
Ele frisa que a prioridade do serviço é promover ações tranquilas e informativas, contando com o apoio da Guarda Municipal de Belém (GMB) nas abordagens e fiscalizações preventivas e educativas.
Por conta das festas de final do ano e do crescimento de público no centro comercial da capital, a Organização Pública adianta que outras ações dessa natureza deverão ocorrer pela cidade.
Texto: Fabricio Lopes
