Pela primeira vez, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos de Belém (SEDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), promove o primeiro Mutirão de Reconhecimento de Paternidade.
A ação será realizada nesta quinta-feira, 6, das 8h às 16h, no Mercado de São Brás e vai oferecer gratuitamente uma série de serviços voltados à garantia de direitos, ao acesso à justiça e ao fortalecimento dos vínculos familiares.
Durante o mutirão, a população terá acesso a atendimento jurídico gratuito, orientação e mediação familiar, reconhecimento voluntário de paternidade, encaminhamento para exames de DNA gratuitos, emissão e atualização de documentos e procedimentos para regularização da certidão de nascimento.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população à justiça e garantir direitos fundamentais de crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o nome do pai registrado em seus documentos. O reconhecimento da paternidade representa um importante instrumento de cidadania, assegurando identidade, acesso a benefícios sociais e proteção legal.
A ação também ganha destaque por ocorrer no mês em que é celebrado o Dia dos Pais, reforçando a importância da construção de vínculos familiares e da garantia do direito à filiação.
Porta-vozes:
- Igor Normando, prefeito de Belém
- Larissa Martins, secretária executiva de Direitos Humanos de Belém
