Começa nesta nesta segunda-feira, 09, pelos distritos administrativos do Guamá (Dagua) e Belém (Dabel) mais uma rodada de plenárias preparatórias dos 232 conselheiros e conselheiras do Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado. O encontro será no Salão Paroquial Centrão, às 19h. Esta rodada é preparatória à segunda etapa do Tá Selado 2022, quando serão realizadas as plenárias populares de bairros e segmentos, mobilizando a população para apresentar as demandas de cada bairro.
“Nós caminhamos agora para o processo de retomada das plenárias de conselheiros e distritos para discutir, este ano, as questões relacionadas ao orçamento 2023”, explica Iury Paulino, um dos membros da coordenação do Tá Selado.
Um marco da participação cidadã ocorreu este ano com a formação das Comissões de Fiscalização de Obras e Serviços (Cofis), onde os membros têm mandato de dois anos e recebem uma carteira de identificação, assinada pelo prefeito Edmilson Rodrigues, dando a eles poder para, em nome da população, fiscalizar as ações, obras e serviços do município e obras aprovadas com a participação popular no Tá Selado.
"Nós temos o papel de observar e discutir as demandas dos bairros e, com isso, ter a capacidade de priorizar aquelas mais urgentes. Diante disso, precisamos organizar, preparar, planejar e estar atentos às plenárias que estão sendo divulgadas pela coordenação do Tá Selado, para continuarmos representando a comunidade", disse o Conselheiro da Cidade, do Tá Selado, Osvaldo Mesquita.
Tá Selado – O programa de participação cidadã da Prefeitura de Belém foi lançado no dia 06 de maio de 2021, com o objetivo de promover a participação dos moradores dos 78 bairros e territórios da cidade, nas decisões da gestão municipal.
O primeiro momento se deu com o lançamento da plataforma on-line Tá Selado para a população apresentar propostas de melhorias à cidade. Conforme os dados sistematizados pela coordenação do programa, o processo teve a participação de 42 mil cidadãos em 2021. De fevereiro a novembro de 2021 foram realizadas plenárias para que os bairros apresentassem propostas para compor o Plano Plurianual 2022/2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022).
Além dos bairros e territórios, 40 segmentos participaram das reuniões realizadas em formato semipresencial: Idosos; Cultura; Segurança Pública; Esporte e Lazer; LGBTQIA+; Livro e Leitura; Transporte, Mobilidade e Acessibilidade; Regularização Fundiária; Negros e Negras; Indígenas; Juventude; Bacia do Una; Educação; Patrimônio e Centro Histórico; Religiosidade; Moradia; Inclusão e Saúde, Culturas Populares (Quadrilhas Juninas e Carnaval); Mulheres; Criativa: Artesanato, Design e Moda; Cultura LGBTQIA+; Museus, (Ecomuseus e Museus Comunitários) e Arquivos; Inclusão Digital; Pontos de Cultura; Cultura Afro-brasileira, Culturas tradicionais e Originárias; Dança; Economia, Trabalho e Renda; Crianças e Adolescentes e Funcionalismo Público. Além de Cultura Hip-hop; Música, Produtoras, Trabalhadoras e Servidores da Cultura; Teatro e Circo; Cultura Alimentar; Artes Digitais; Patrimônio Imaterial e Culturas Populares; Plano Diretor e o Desenvolvimento Urbano de Belém; Saneamento e Meio Ambiente; Audiovisual, Artes visuais e Samba.
Texto: Joyce Assunção