Na noite desta segunda-feira, 15, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, apresentou uma série de medidas fiscais para que a população e a gestão municipal consigam atravessar o lockdown sem maiores prejuízos. O objetivo é prorrogar, flexibilizar e suspender temporariamente o pagamento de alguns impostos do município para que as pessoas possam se organizar financeiramente.
“Isso não é um incentivo para que as pessoas deixem de pagar seus impostos. É porque está todo mundo com muita dificuldade”, enfatizou o prefeito.
As medidas foram analisadas pela Secretaria Municipal de Finanças e anunciadas pelo gestor durante uma live. Entre elas estão:
– Prorrogação por 30 dias dos vencimentos de pagamentos da taxa de licença para localização e funcionamento (TLPL) e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – Pessoa Física (ISS/PF);
– Prorrogação da validade de certidões negativas em 90 dias
– Suspensão do ajuizamento de execuções fiscais até 30 de maio;
– Suspensão de novos protestos de títulos;
– Suspensão da abertura de novas ações fiscais;
– Suspensão das cobranças dos preços públicos das permissões outorgadas.
Além disso, a prefeitura propõe um programa de regularização tributária com a concessão de descontos em juros e multas. “Entre 15 de abril e 15 de maio nós vamos renegociar dívidas, parcelar, tirar juros e multas. Isso vai permitir que se ingresse recursos sem que você agora, nessa situação de lockdown, se sinta pressionado, desesperado por não conseguir cumprir com as suas obrigações”, explicou o prefeito de Belém.
De acordo com o gestor municipal, a proposta será formalizada nesta terça-feira. Para ele, a medida é necessária para garantir a manutenção de empregos neste momento crítico de avanço da covid-19 no município.
Literatura e saúde
Durante a transmissão em que anunciou as medidas fiscais o prefeito também conversou com o poeta, professor e pesquisador de literatura, Paulo Nunes. Com mais de 15 livros publicados, durante a live o escritor falou sobre a importância da literatura em nossa sociedade, especialmente, neste cenário de pandemia. “A literatura serve, em um momento como esse, de doença, de pandemia, de isolamento, para diminuir a solidão”, pontuou o poeta.
Enquanto conversava com o prefeito, Paulo Nunes também destacou a força da literatura local e da educação pública de qualidade, que para ele é capaz de revelar novos talentos da literatura na capital paraense.
Texto: Juliana Brito
