A Prefeitura de Belém e o Serviço Brasileiro de Apoio a Pequenas Empresas (Sebrae) sinalizam a reabertura das Salas do Empreendedor nos distritos e ilhas da capital paraense. A versão contemporânea da sala deverá atender ao novo perfil dos pequenos negócios, baseados no potencial turístico, gastronômico e da rede gerada pela economia solidária de produção do pescado, artesanato e alimentos e prestação de serviços. As salas são os canais para legalização dos micros e pequenos negócios, que durante o período da pandemia e auge do desemprego no país se tornaram a maior fonte de renda, geração de empregos e sustentação da economia.
A reabertura das salas do empreendedor em Belém e região das ilhas foi tema do encontro ocorrido na manhã da última sexta-feira, 17, no Sebrae, em Belém.
Da série histórica do Sebrae de junho de 2021, o Pará tem 380.342 micros empreendedores individuais (Mei), dos quais 270.793, ou 71,20%, faturam até R$ 81 mil por ano. Parte desse bolo está na Região Metropolitana de Belém e região das ilhas.
Segundo Alickson Sérgio Lopes de Souza, presidente da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Professor Eidorfe Moreira (Funbosque), protagonista do encontro no Sebrae, esse montante de Meis pode crescer ainda mais com apoio da Prefeitura de Belém criando ambiente para tirar da informalidade quem está com produtos ou serviços irregulares ou sem conhecimento do procedimento cabível para oficializar o negócio.
As novas salas do empreendedor, ainda segundo Alickson Sérgio, precisam estar voltadas para o novo olhar da economia solidária e de incentivo à criação de cooperativas de trabalhadores, considerando que na região das ilhas existe forte produção de hortaliças, de açaí e criação de galinhas, patos, porcos que abastecem o mercado local.
Pela regra geral, os Meis podem evoluir e mudar de faixa de acordo com o faturamento. Por exemplo, as micros empresas (ME) podem faturar até R$ 360 mil/anualmente, as empresas de pequeno porte (EPP) podem chegar ao nível de faturamento de R$ 4,8 milhões anualmente.
Trâmite – Existem no Pará 70 Salas de Empreendedor abertas com mais variadas versões, segundo explicou Miguel Pantoja, gerente do Sebrae para a Região Metropolitana de Belém. Na capital paraense, os espaços estão fechados por conta da mudança da gestão, mas o prefeito Edmilson Rodrigues deverá ser consultado para promover a reabertura das portas do novo empreendedorismo dos pequenos negócios.
A agente distrital de Mosqueiro, Vanessa Egla, já enviou ofício solicitando a autorização para reabertura da sala que funcionava no prédio da Agência Distrital. “Mas existe um trâmite que precisamos respeitar, porém, estou muito otimista que o prefeito considere nosso pedido, levando em consideração o potencial de Mosqueiro e o esforço das pessoas enfrentarem a crise do desemprego com geração de renda às suas famílias e ao próprio município", disse.
A solicitação de Mosqueiro valerá para as demais agências distritais. A agente distrital de Icoaraci, Ellana Silva, disse que nesse momento de retomada econômica o apoio do Sebrae será de grande valia. “Estamos de portas abertas para caminhar lado a lado com o Sebrae, visando a geração de renda, pois Icoaraci tem grande potencial para ser trabalhado como artesanato, gastronomia, lazer e diversão”.
Já o agente administrativo regional de Outeiro, Maikenn Souza, o momento é de garantir oportunidades para os pequenos negócios. “Outeiro tem praias com grande frequência de público e isso tudo gera renda para quem trabalha no local. Então, todo processo de capacitação e empreendedorismo será bem-vindo”, completou.
Parceria – O encontro no Sebrae foi o primeiro passo para formalização da parceria com a Prefeitura de Belém. Os trâmites seguintes devem ser a criação de um grupo de estudos (GT), envolvendo ainda o Poder Legislativo Municipal, tendo em vista a regulamentação e a implantação da legislação federal, que estabelece o funcionamento geral das micros empresas, em Belém. A reabertura das salas do empreendedor também entra no debate de forma prioritária.
Os analistas do Sebrae que atuam nos distritos administrativos da capital paraense elogiaram a iniciativa destacando que o mercado dos pequenos está em alta, com forte uso da tecnologia e das plataformas do ambienta virtual desenvolvidas durante o período de isolamento social.
O diretor-geral da Secretaria Municipal de Economia, Carlos Marques, também acenou positivamente com as ações, além do vereador Augusto Santos Duarte, que lidera o movimento em favor da regulamentação das micros empresas. Para quem se interessa pelo tema da regulamentação municipal do mercado dos pequenos negócios, haverá uma audiência pública na CMB dia 30 deste mês.
A reabertura da Sala do Empreendedor deverá ocorrer até o final do ano, ou assim que o prefeito Edmilson Rodrigues autorizar funcionamento.
Serviços
5 Municípios com maior número de pequenos negócios (Meis)
Belém – 84.442
Ananindeua – 30.334
Santarém – 13.495
Marabá – 10.655
Parauapebas – 9.663
Fonte: Sebrae – junho de 2021.
Texto: Selma Amaral
