Nesta terça-feira, 30, às 14h, encerra-se o prazo para que mototaxistas inabilitados na segunda e última fase da licitação para o serviço de mototáxi em Belém entrem com recurso. Esta é a chance final para aqueles profissionais que tenham ficado com alguma pendência documental corrija a situação e consiga ter seu nome entre os que serão avaliados na última fase, para garantir uma das vagas ofertadas.
Ao todo, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) disponibilizou 1.250 vagas, mas apenas 986 mototaxistas passaram para a segunda etapa, na qual 241 ficaram com pendências. Desses, 198 já entraram com recursos, e até a tarde do dia 29, apenas 43 mototaxistas ainda não haviam procurado a SeMOB para se habilitar à fase final.
Esta segunda etapa corresponde a apresentação dos documentos do veículo, e dentre as exigências está a de que o veículo seja na cor branca, de propriedade do proponente e com equipamentos de segurança como os populares “corta-pipa” e “mata-cachorro”. “O prazo legal recursal para os licitantes inabilitados está aberto para que os que não foram aprovados possam formalmente manifestar suas intenções de recurso com a documentação pertinente”, explica Gilberto Barbosa, diretor geral da Semob. Os interessados em recorrer do resultado devem comparecer à sede da Semob, na Avenida Júlio Cesar, 1026-A, até às 14h, e protocolar o documento de recurso.
Gilberto Barbosa esclarece que todos os mototaxistas habilitados na segunda fase terão seus documentos analisados por uma comissão e, só após isso, estarão aptos à assinatura de contrato de permissão para a exploração do serviço. "Se atender a todas as exigências, é feita a vistoria e assinatura do contrato e segue para os trâmites de mudança de categoria do veículo junto ao Detran, de particular para aluguel. Depois, o mototaxista precisa ir à Semob para emissão do Documento de Porte Obrigatório de Identidade do Veículo (DIV) e passa oficialmente a ser um profissional legalizado, apto a oferecer o serviço dentro de todos os requisitos de qualidade e segurança ao usuário", ressalta o diretor geral.
Este é o segundo certame ofertado pela SeMOB para regularização dos mototaxistas. Em 2013 foram abertas 2 mil vagas e habilitados 750 mototaxistas. Agora, das 1.250 vagas ofertadas, se os 986 forem habilitados serão 1.736 mototaxistas legalizados circulando por Belém, o que já permitirá ao poder público estabelecer uma tarifa fixa e outras regras do serviço. "Depois disso vamos fazer campanhas educativas e operações de fiscalização para que a população busque pelo transporte legal e não opte pelo uso dos clandestinos", avisa o diretor geral da SeMOB.
Texto: Esperança Bessa
