A gestão municipal de Belém apresentou ao Conselho da Cidadania as principais ações desenvolvidas durantes os seis primeiros meses de governo, além de debater projetos estruturais e prioritários para o desenvolvimento da capital paraense. A reunião ocorre nesta quarta-feira, 23, no auditório da Codem.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, destacou as ações desenvolvidas dentro dos seis eixos: políticas sociais e segurança cidadã; políticas urbanas e ambientais; Belém, cidade diversa e inclusiva; economia inovadora para a vida e cidadania; cidadania, cultura e comunicação; gestão democrática e participativa e qualidade do serviço público.

Foram destacados os projetos de limpeza da cidade, que foi encontrada muito suja e descuidada em todos os bairros. Através de ações emergenciais foi realizada a limpeza de 804 KM de canais, além da doca do Ver-o-Peso. Edmilson Rodrigues também informou que se reuniu com representantes do Banco Mundial e conseguiu reverter a exclusão de Belém do financiamento do Projeto de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova (Promaben) e Bacia do Una. Portanto, as obras estão asseguradas.

O prefeito destacou também as ações para controle da Covid-19 na capital paraense, como reuniões com fornecedores de oxigênio para garantir o atendimento à população durante o segundo pico da doença na capital paraense. Também foi informado sobre a expansão dos leitos clínicos e de UTIs em parceria com instituições públicas e privadas da capital, além da vacinação de mais de 35% da população da capital com a primeira dose da vacina contra a covid-19.

Bora Belém já atende mais de 5 mil famílias

Outra ação fundamental no primeiro semestre da gestão foi a implantação do Programa de renda cidadã Bora Belém, que já assegura R$ 450 a 5 mil famílias em vulnerabilidade social em Belém. Além disso, enfatizou que o Programa Donas de Si, que é um desdobramento do Bora Belém, em que reúne as beneficiárias do programa para fazer cursos de qualificação em parceria com entidades como Sesi e Senai.

Outro programa apresentado aos conselheiros foi o Tá Selado, que realiza plenárias pelos bairros da capital para receber da população demandas de obras e serviços para serem incluídas no Plano Plurianual (PPA 2022-2025).

O prefeito também ouviu as sugestões dos conselheiros em diversas áreas: turismo, patrimônio, mobilidade e transporte, resolução para problemática do lixo na capital, entre outras. Edmilson Rodrigues solicitou que os 30 membros do Conselho da Cidadania indiquem nomes para a eleição do presidente da instituição.

"Qualquer cidadão observa como a cidade estava suja, todos os 65 canais, 804 km totalmente assoreados e foi possível limpar todos. Também incluímos na limpeza as 65 sub bacias das 14 bacias hidrográficas de Belém, algumas com trabalho manual e outras usando muitas máquinas, as dragas. A última fase é dessassorear a doca do Ver-o-Peso, a escadinha estava totalmente aterrada. Foram 938 toneladas retiradas somente da doca do Ver-o-Peso (até o dia 9 de junho)", ressaltou o prefeito.

O gestor de Belém incluiu entre as ações que foram informadas aos conselheiros, a retomada da coleta de resíduos na ilha do Combu. Cerca de 40 toneladas de resíduos são produzidas pela população ribeirinha, que desde este mês de junho têm coleta seletiva na ilha, em parceria com cooperativa de reciclagem.

A professora e ativista do movimento negro, Zélia Amador de Deus, integrante do Conselho da Cidadania, afirmou que cidade de Belém não tem sido cuidada como deveria, por décadas. "Às vezes a cidade mostra uma certa cara de abandono", lamentou. Ela sugeriu que é preciso concentrar esforços para reverter a situação da capital paraense e também ampliar a concepção de patrimônio junto à população.

Zélia Amador pediu atenção especial da gestão municipal para a educação pública, que se pense o ensino fundamental com muito carinho para render muitos frutos adiante. "A rede municipal tem espaço ideal para se ter educação de excelência", afirmou.

O conceito da gestão municipal de Belém Cidade Diversa e Inclusiva foi outro ponto importante no pronunciamento da professora Zélia Amador. Ela enfatizou a necessidade de propostas para, de fato, contemplar a diversidade para não deixar ninguém de fora.

O Conselho da Cidadania é um espaço social para o debate livre sobre temas indutores do desenvolvimento econômico e social do município. As sugestões e ideias advindas desse processo serão inseridas no planejamento municipal e, na medida do possível, transformadas em projetos, visando a redução das desigualdades, a geração de emprego e renda, a criação de novas oportunidades de negócios, em um ambiente sustentável, com inovação tecnológica e segurança jurídica, que possam transformar Belém em uma cidade próspera e acolhedora.

O Conselho é consultivo e foi instituído pelo prefeito Edmilson Rodrigues em abril, quando ocorreu a primeira reunião do colegiado. Nenhum secretário de governo participa das decisões, o que reforça o compromisso da gestão atual em promover o debate amplo com todos os segmentos da sociedade civil belenense. Os órgãos municipais têm o papel de apoiar e articular as sugestões e ideias de cada área com a administração municipal, para que as ações sejam efetivamente realizadas.

Texto: Joyce Assunção