Vice-presidente Nacional de Cultura da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, se associa às vozes de todo o Brasil em defesa da cultura no País e em favor da sanção presidencial às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Já aprovadas em decisão final pelo Senado e Câmara Federal, as leis seguem agora à sanção do Executivo.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, batizado de Lei Paulo Gustavo, é de autoria do senador Paulo Rocha (PT/Pará) e prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais. Foi aprovado em decisão final pelo Senado, no último dia 15 de março. Agora, aguarda aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

A lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural, após as perdas acumuladas durante a pandemia da covid-19 e foi batizada de Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que morreu no ano passado, vítima do novo coronavírus.

Política Nacional de Fomento à Cultura

Além da Lei Paulo Gustavo, o setor cultural aguarda a sanção do presidente da República ao projeto que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios, e estende por cinco anos os benefícios já previstos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.

Estados e municípios devem aplicar 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.

O restante do dinheiro deve ser repassado diretamente a ações de incentivo a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais.

“A lei Aldir Blanc passa a ser o grande eixo financiador da política cultural no país, com uma participação orçamentária da União nas políticas de cultura. Então, se, como deputado federal, eu sou autor da lei Aldir Blanc, como prefeito estou feliz de ver os artistas da nossa terra desenvolvendo projetos e tendo a garantia de um financiamento público. Por isso, é de fundamental importância que a sociedade se mobilize para sensibilizar o governo federal a sancionar essa lei”, afirma o prefeito de Belém.

“Significa dizer termos permanentemente investimentos públicos nos municípios e estados, a garantia de financiamento público Federal para atividades culturais em todo o território nacional, incluindo Belém”, reforça Edmilson Rodrigues.

Mobilização pelas leis culturais

Incentivador do segmento cultural – foi na gestão de Edmilson que a capital paraense realizou duas bienais de música e se prepara para a Bienal de todas as Artes, que será realizada em setembro -, o prefeito torce também para que o presidente sancione a Lei Paulo Gustavo

“Se for sancionada pelo presidente, prevê a aplicação de recursos significativos de cerca de 50% maior do que é aplicado pela lei Aldir Blanc aos meios culturais”, afirma.

“Na condição de dirigente da Frente Nacional de Prefeitos e vice-presidente de Cultura, estou mobilizando os secretários estaduais e municipais, especialmente, os secretários municipais de Cultura que constituem um Fórum de Secretários Municipais de Cultura, do qual participa o presidente da Fumbel, Michel Pinho”, informa o prefeito de Belém.

O senador Paulo Rocha (PT/PA), autor da lei Paulo Gustavo, também se associa às vozes em defesa da aprovação da lei. “Estamos ansiosos pela sanção imediata da Lei Paulo Gustavo. Esperamos que o texto não tenha vetos e possa, imediatamente, beneficiar o setor cultural. No entanto, caso haja, o Congresso Nacional está mobilizado a favor da causa. Vamos agilizar para liberar as verbas a estados e municípios o quanto antes”, afirma o senador.

Comida e cultura como prioridade

Além de ser a segunda capital que mais aplicou a vacina no Brasil, Belém investiu no programa de renda cidadã Bora Belém, que recebeu R$ 60 milhões para famílias em situação de vulnerabilidade, numa parceria com o governo do estado, em um esforço de minimizar os impactos da pandemia na vida dos mais vulneráveis.

Para os segmentos que sobrevivem da cultura na cidade, a Prefeitura implementou uma série de medidas. São editais lançados pela Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), que beneficiaram centenas de grupos carnavalescos com o Programa “Carnaval o ano todo”, permitindo aos produtores culturais desenvolver projetos e receber auxílios para não deixar a comunidade carnavalesca sem renda e alimento.

Quase 6 mil pessoas foram beneficiadas pelos editais da Fumbel, que promoveu também o registro audiovisual de centenas de grupos de culturas populares da cidade que sobrevivem e resistem como grupos de pássaros, bois-bumbás, carimbó, entre outros.

Cultura participativa e com mais recursos

Nesse contexto cultural, o programa municipal de participação cidadã “Tá selado” resgatou o diálogo com as várias entidades produtoras de cultura para a composição do Conselho Municipal de Cultura, tornando possível a apresentação de propostas prioritárias para a cultura da cidade e ampliação dos investimentos em cultura na cidade, que nas gestões passadas eram menos de 1% do orçamento, e na atual gestão municipal deve chegar a 2% até o final do mandato popular do prefeito Edmilson Rodrigues.

Para Cláudia Peniche, artista e conselheira que representa o segmento cultural no Tá Selado, programa de participação cidadã da Prefeitura de Belém, a aprovação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc é de extrema importância para o setor, um dos mais atingidos pelo isolamento social imposto pela pandemia da covid-19.

“Essas duas leis vão beneficiar a cultura de uma maneira geral, de uma forma muito efetiva e muito grande. Porque são leis que não são assistencialistas. São leis que vão dar subsídios para que os artistas, os grupos artísticos e os espaços culturais possam ter uma certa independência para suas produções, porque a gente não consegue com facilidade, porque os recursos para a cultura são sempre muito parcos”, afirma Cláudia Peniche.

A cantora paraense e produtora cultural, Renata Del Pinho, destaca que é importante ter leis para auxiliar artistas na produção da arte paraense. Contemplada pela Lei Aldir Blanc 1, a artista conseguiu, após anos, gravar o primeiro disco da carreira, denominado Energia.

“Eu tive meu primeiro disco gravado graças à Lei Aldir Blanc. Antes eu não conseguia. Já tive projetos aprovados em leis de incentivo, mas nunca consegui captar. Então, esse tipo de lei que patrocina diretamente os projetos dos agentes culturais faz com que a gente tenha muito mais fazeres culturais”, ressalta Renata. “Muitos projetos e sonhos acabam engavetados, porque as pessoas não conseguem captar recursos”, acrescenta.

Cultura movimenta a economia

A mobilização em favor da aprovação das leis tem que ir para além da institucionalidade, afirma o prefeito Edmilson Rodrigues. “Realmente tem que ganhar o coração dos artistas e de todo o povo brasileiro. Porque cultura é desenvolvimento, é também desenvolvimento econômico, porque atividade cultural é economia criativa", enfatiza Edmilson Rodrigues.

O prefeito ressalta que teatro, cinema e música são fontes de emprego para artistas e produtores, mas também cria uma dinâmica muito mais ampla, um efeito para frente na dinâmica econômica de cada município do país, além de afirmar uma identidade para o povo.

"O que nos faz amar a nós mesmos, enquanto povo, é nos reconhecermos enquanto povo, só que um povo tem que ter identidade. Somos ricos na diversidade étnica e cultural, mas temos traços identitários fortes e as leis, tanto Aldir Blanc quanto Paulo Gustavo, consolidam esse esforço de fortalecimento estratégico das políticas culturais”, complementa o prefeito de Belém.

Com informações da Agência Senado/Agência Brasil

Texto: Prefeitura Municipal de Belém