O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participou da Audiência Pública de Conciliação para tratar sobre o aterro sanitário de Marituba, que atende a capital, Ananindeua e o município de Marituba, na Região Metropolitana. A prefeitura de Belém planeja, em curto prazo, apresentar uma proposta para ser compartilhada entre os gestores dos municípios envolvidos nessa questão.
“Há anos as comunidades mais vulneráveis, que vivem nessa região sofrem com o abandono do aterro sem mínimas condições de funcionamento, e isso causa problemas estruturais como, de saúde pública, saneamento e ao meio ambiente em geral. Essa questão nos toca como gestor e como indivíduo, pois fere a dignidade humana de moradores de vários municípios”, afirmou o prefeito de Belém.
Na audiência, Edmilson Rodrigues também manifestou: “A avaliação da nossa equipe técnica e a minha pessoal é que nós necessitamos de um tempo, para em breve apresentar uma proposta e para superar qualquer insegurança jurídica”. O entendimento também foi seguido pelo município de Ananindeua, representado pelo prefeito Daniel Santos. A audiência ocorreu nesta sexta-feira, 21, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA).
Na reunião, presidida pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, o representante do município de Marituba destacou a necessidade que sejam feitas intervenções no aterro com objetivo de minimizar os impactos. O advogado Jorge Alex, representante da empresa Guamá Tratamento de Resíduos, afirmou que o grupo está aberto ao diálogo. “Estamos aqui de boa fé com o propósito de trabalhar no contrato e na redação do texto que compatibilize o interesse de todos”.
Após as manifestações dos representantes das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, da empresa, do Ministério Público Estadual (MPE) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) foi decidido realizar uma reunião técnica sobre o empreendimento com os representantes dos municípios, da empresa e do poder judiciário na próxima segunda-feira 24, na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA). A reunião antecederá uma nova Audiência Pública de Conciliação, marcada para terça-feira, 25, no tribunal.
Histórico – O aterro sanitário de Marituba foi aberto em 25 de julho de 2015, após o fechamento do lixão localizado no bairro do Aurá, em Ananindeua, que absorvia toda a produção de resíduos da capital e de Ananindeua. O fechamento do lixão atendeu uma determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal que determina uma série de diretrizes e metas de gerenciamento ambiental, que devem ser cumpridas em todo o território nacional, entre elas, o fechamento de lixões a céu aberto no País.
Texto: Madson Sousa
