O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) foi lançado nesta terça-feira, 15 de junho, em cerimônia virtual, que contou com a presença do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. O Programa tem a missão de auxiliar os gestores públicos na prevenção contra a corrupção e também levar informações sobre a necessidade de manter uma administração pública de boa qualidade para a sociedade. O PNPC é coordenado pela rede de Controle da Gestão Pública no Pará.
O prefeito Edmilson Rodrigues disse que o Programa representa um momento histórico para a administração pública. "Quero expressar publicamente a minha adesão ao programa. A minha determinação é a de que todos os órgãos da administração direta e indireta do município se orientem pelos encaminhamentos que este programa nacional de prevenção à corrupção deverá desenvolver”, disse o prefeito, em pronunciamento na cerimônia.
Ele destacou que a gestão municipal de Belém mantém uma relação tranquila com os órgãos de controle e fiscalização da administração pública. "Estamos atentos e fazemos o acompanhamento das instituições governamentais, para evitar qualquer deslize administrativo que possa criar dificuldade à condução dos serviços, agentes e órgãos do município", afirmou o prefeito. Segundo ele, o município tem um órgão de controle interno, que auxilia a gestão a evitar erros administrativos.
O prefeito Edmilson Rodrigues disse ainda que o programa “cumpre um papel de caráter pedagógico, o que é muito positivo, porque parte do princípio de que há boa fé na administração pública”.
Durante a cerimônia, os gestores receberam orientação sobre a utilização da plataforma, como por exemplo para o preenchimento de dados.
Programa de Prevenção à Corrupção – O PNPC tem como principal objetivo reduzir, em todos os níveis, a corrupção. O público-alvo são governantes dos estados, das três esferas de governo e dos três poderes. O gestor municipal, por meio da plataforma on-line, o e-Prevenção, receberá orientações, treinamentos e mecanismos de controle contra fraudes.
O programa tem coordenação das Redes de Controle nos estados e conta como o apoio de várias entidades, como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Além do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participaram da cerimônia o governador do Pará, Helder Barbalho, e outras autoridades como a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz , o procurador-geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, entre outros.
Texto: Joyce Assunção
