O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, esteve em Brasília, capital federal, nesta quarta-feira, 16, para acompanhar a votação, no Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 4.392/2021, referente ao financiamento, pela União, do transporte público nas cidades, e o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 13/21, que diz respeito à aplicação dos 25% de investimento na educação por estados e municípios brasileiros.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, fez parte de uma comitiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que se encontrou com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e diversos deputados federais.
Aprovação – O PL 4.392/2021 que instituiu um programa de financiamento para gratuidade dos idosos no transporte público, no valor de R$ 5 bilhões por ano, durante três anos, foi aprovado na plenária do Senado.
O financiamento da gratuidade vai permitir injetar o valor proposto no projeto no Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), onde terá efeito no impacto orçamentário-financeiro, repassando em 2022, 2023 e 2024.
Com a aprovação no Senado, a matéria será avaliada pela Câmara dos Deputados, e a expectativa é que seja aprovada com celeridade. "Esse tema é uma pauta comum durante a reunião da FNP e, com a aprovação no Senado, agora é importante garantir a aprovação na Câmara dos Deputados e a sanção do projeto", declarou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Compromissos – Além de acompanhar a aprovação do projeto, o prefeito de Belém participou de reuniões para garantir a aprovação da PEC 13/21, sobre a aplicação dos 25% de investimento na educação, que garante aplicação na educação até 2023 de todos os recursos eventualmente não investidos em 2020 e 2021 para cumprir o mínimo constitucional.
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, e será tramitada em uma comissão especial, que ainda será montada.
Outro compromisso do prefeito de Belém foi o lançamento da plataforma Direito ao Futuro, que visa combater a crise no país e reconstruí-lo.
Cultura – O prefeito Edmilson Rodrigues se encontrou com o senador Paulo Rocha para acompanhar a votação na Câmara dos Deputados da Lei Paulo Gustavo, que visa garantir aproximadamente R$ 4 bilhões para a cultura, onde será distribuído entre estados e municípios. A votação foi adiada, mas sem data definida.
Texto: Victor Miranda
