“Festejar Paulo Freire tem um significado importante. Ele conjugou o verbo 'esperançar' para dizer que nossos sonhos são realizáveis e que a educação é um instrumento fundamental para avançarmos rumo ao futuro de homens e mulheres felizes, livres e democraticamente organizados. E o combate ao analfabetismo, o direito à educação deve ser um compromisso de quem ama o Brasil. Quem conhece Paulo Freire, não tem como não amá-lo”, disse o prefeito Edmilson Rodrigues, nesta segunda-feira, 1º, em uma transmissão feita nas suas redes sociais ao anunciar a Portaria Conjunta nº 001/2021, que estabece a programação do “Centenário de Paulo Freire”, patrono da educação brasileira.
Com a proposta “Belém, cidade alfabetizada e educadora”, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), responsável pelas ações do ano celebrativo do “Centenário de Paulo Freire”, vai partilhar com órgãos da administração municipal, universidades e organizações da sociedade civil as diretrizes para fortalecer o legado deixado pelo educador e filósofo para o pensamento pedagógico mundial e reafirmar o compromisso da nova gestão municipal com a educação.
“No próximo dia 19 de setembro, Paulo Freire, fará cem anos. Um imortal que deixou sua obra para a eternidade. Patrono da educação brasileira, Paulo Freire é o cientista brasileiro com maior número de citações em trabalhos científicos. Ele completará o seu centenário vivo em nossas mentes e em nosso compromisso com a educação pública, gratuita, universal, e de qualidade para todos e todas”, pontuou o prefeito Edmilson.
Com a portaria, a Semec buscará dialogar com outras concepções emancipatórias de educação e pretende diagnosticar a realidade do analfabetismo de jovens, adultos e idosos do município para elaborar um Plano Municipal de Alfabetização, com a intenção de declarar “Belém, território livre do analfabetismo”.
Para alcançar este objetivo, a Secretaria quer construir um Plano de Formação de Professores Alfabetizadores, propondo parcerias interinstitucionais e acordos de cooperação técnica. Além de propor ações diversificadas de fomento à educação popular na cidade.
LDB – O centenário segue o que determina a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação; no Marco de Ação de Belém, subscrito por 144 Estados-Membros da Unesco, representantes da sociedade civil, reunidos em Belém do Pará, em 2009, durante a VI Conferência Internacional de Educação de Adultos, e a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que declara Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.
“Tenho a honra e alegria de assinar essa portaria, que é primeira conjunta do governo da nossa gente. Ela é fruto de um trabalho coletivo de muitas mãos de educadores que nos antecedem, que sonham e constroem. E a história é importante para a gente na construção do centenário”, ressaltou a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt.
“Paulo Freire disse na sua última entrevista, em 1997, para a Universidade Federal da Paraíba, que morreria feliz se visse esse país cheio de marchas. Nós estamos vivendo uma marcha no governo da nossa gente. Uma marcha para tornar Belém uma cidade alfabetizadora, ou seja, uma cidade que vai alfabetizar em todos os cantos e vai buscar erradicar o analfabetismo. Esse é o nosso compromisso. Como agente de transformação e com todo esse coletivo tenho esperança do verbo esperançar que nós construiremos uma cidade alfabetizada e educadora. Que esse primeiro de fevereiro seja um dia histórico pra gente, que possa depois olhar pra trás e lembrar que nesta noite, mesmo neste momento tão difícil que a gente está vivendo, estamos aqui esperançando e construindo nossos sonhos”, concluiu Márcia.
GT – O Grupo de Trabalho será coordenado por representantes da administração municipal, Francy Taíssa Nunes Barbosa; das universidades por João Colares da Mota Neto; e das organizações da sociedade civil, Jane Andreia Cabral e Silva, do Movimento Sem Terra (MST).
O GT é composto por representantes da Semec, Fundação Escola Bosque (Funbosque), Conselho Municipal de Educação de Belém (CME), Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SECDH), Fundação Cultural do Município de Belém (Funbel), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE), Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Instituto Federal do Pará (IFPA), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Belém (Sintepp/Belém), MST), Rede Emancipa – Movimento Social de Educação Popular, Instituto Universidade Popular (Unipop), Movimento República de Emaús, Secretaria de Administração Penintenciária (SEAP), Núcleo de Educação Popular Raimundo Reis (NEP), Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep); Secretaria Municipal de Administração (Semad) e as Faculdades Particulares de Belém – Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA).
Texto: Tábita Oliveira
