Após aprovação unânime pela Câmara Municipal de Belém, o Projeto de Lei n°001/2022, que garante o pagamento de auxílio emergencial para os permissionários e auxiliares de barracas das praias e ambulantes informais da ilha de Outeiro, foi entregue em mãos ao prefeito Edmilson Rodrigues na manhã desta sexta-feira, 4, por uma comissão de vereadores.

Durante o ato simbólico, o prefeito de Belém agradeceu aos vereadores pela rapidez em aprovar, em menos de 48 horas, o benefício que dará assistência aos trabalhadores das praias do distrito de Outeiro. "Eu gostaria de agradecer a aprovação por unanimidade, agradecer a todos os vereadores e vereadoras o empenho em aprovar o auxílio emergencial para as pessoas que estão sofrendo por conta da crise econômica, aprofundada com o acidente que derrubou os pilares da ponte. As consequências disso têm que ser nosso objeto de atenção”, destacou Edmilson.

O Projeto de Lei, aprovado por unaminidade pela CMB, foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para análise, manifestação, parecer e minuta. Depois disso segue para sanção do prefeito de Belém.

O benefício vai atender 144 barraqueiros, que receberão R$500, e 391 auxiliares das barracas que vão receber R$ 300. “Nós garantimos, também, R$300 para os ambulantes. Estamos cadastrando os ambulantes para pagar o auxílio e ajudar na sobrevivência das famílias", explicou o prefeito.

Nos últimos dias a Prefeitura de Belém por meio da Administração Regional de Outeiro (Arout) atuou in loco nas barracas das cinco praias da ilha (praia Grande; praia Belo Paraíso, praia Brasília, praia do Amor, praia Barro Branco) e identificou 144 barraqueiros e 391 trabalhadores auxiliares. Ao todo 535 trabalhadores serão beneficiados diretamente.

A ação para identificar todos os ambulantes que trabalham nas praias de Outeiro e entorno, e garantir que a categoria receba o benefício até o último dia útil de fevereiro, continua sendo realizada pela Secretaria Municipal de Economia (Secon).

Texto: Joyce Joyce