Um novo decreto, contendo medidas para conter o avanço da Covid -19, foi anunciado na manhã desta quinta-feira, 28, pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o governador do estado, Helder Barbalho, e gestores municipais das cidades de Marituba, Benevides, Ananindeua e Santa Bárbara, que compõem a Região Metropolitana de Belém (RMB).
As novas restrições foram divulgadas em entrevista coletiva, realizada no Palácio dos Despachos, e apresentadas ponto a ponto. As medidas serão publicadas em uma edição extra do Diário Oficial do Estado do Pará e passam a valer a partir da próxima sexta-feira, 29, com duração, a princípio, de 15 dias.
“O decreto é fruto de um diálogo entre o governador, prefeitos e autoridades da área sanitária, que valerá para todos os municípios que assinaram”, comentou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Decreto – Com as restrições a região metropolitana de Belém e todo o estado, tirando a região do Baixo Amazonas que está com o bandeiramento vermelho, passam para a bandeira laranja, que significa risco médio.
Entre os principais pontos do novo decreto estão a proibição de aglomerações com mais de dez pessoas em logradouros públicos e a prática de esportes coletivos amadores em arenas e quadras. As academias continuam liberadas, mas com a proibição de aulas coletivas ou que envolva mais de duas pessoas. Centro de estéticas e salões de beleza podem funcionar, mas com hora marcada. Ficam permitidos, também, a realização de eventos privados com até 50 pessoas.
A administração pública terá o horário alterado, funcionando das 9h às 15h. O trabalho remoto será restabelecido aos grupos de risco, tirando segurança pública e saúde.
Já as praias, igarapés e balneários serão fechados de sexta a segunda, e também aos feriados. Durante a coletiva, o governador do estado anunciou que não vai decretar ponto facultativo na semana do carnaval e que o expediente de trabalho no estado será normal. “Registro que no estado do Pará o feriado no período do carnaval estará suspenso” anunciou.
A fiscalização das medidas será feita em conjunto entre estado e munícipios. Em Belém, o prefeito Edmilson Rodrigues destacou o apoio da Guarda Municipal e da Vigilância Sanitária nas fiscalizações e também ações nos transportes coletivos.
“A Guarda Municipal e a Vigilância sanitária estarão com a Policia Militar agindo na fiscalização dessas novas medidas. Sobre o transporte público, reunimos com as empresas para manter o diálogo e teremos ações para viabilizar a garantia do transporte sem aglomeração”, destacou o prefeito de Belém.
Bebidas – De acordo com o decreto estará proibida a comercialização de bebidas alcoólicas no horário das 22h às 6h, em supermercados, lojas de conveniência, mercados, restaurantes e afins.
Os restaurantes deverão funcionar, a partir de agora, com 50 % da lotação, até a meia-noite, com a permanência de pessoas sentadas e com a venda de bebida alcoólica até às 22h.
Continuam proibidos de abrir bares, boates, casas noturnas, casas de show e afins. Assim como realização de shows e festas abertas ao público. “O amor pela vida nos fez assinar essas medidas, mostrando responsabilidade com a vida do cidadão paraense. Manaus nos mostra que devemos tomar todas as precauções”, explicou Edmilson Rodrigues.
Confira abaixo a íntegra do Decreto: https://drive.google.com/file/d/1jROZcivl57csSVPGqhyentE5Ty8rQV3o/view
Texto: Victor Miranda
