Para garantir mais segurança na hora da votação unificada das eleições para Conselho Tutelar, a Companhia de Informática de Belém (Cinbesa) apresentou aos candidatos na tarde da última sexta-feira, 02, no auditório da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) aplicativo que permite identificar se o eleitor está apto a votar. A reunião contou, também, com a presença de representantes do Ministério Público.
"Todo eleitor quando for votar terá o número e seção do título cadastrado no sistema. O aplicativo é um registro de presença, ou seja, impedirá que a pessoa vote mais de uma vez", explicou o analista de sistema, Domingos Santos.
Para a candidata do Distrito Administrativo do Guamá (Dagua), Cristina Fonseca, o app favorecerá o processo. "Gostei da iniciativa. Confesso que estava preocupada sobre esse controle, mas o aplicativo evitará duplicidade de voto", declarou.
Neste domingo, 04, Belém participa da eleição unificada para escolha dos conselheiros tutelares. O processo que acontece simultaneamente em todo o Brasil está previsto na Lei Federal nº 12.696/2012. A votação ocorre no horário de 8h às 17h.
Ao todo, 183 candidatos concorrem ao cargo na capital paraense. Além dos 40 titulares, serão escolhidos outros 40 suplentes, totalizando 80 novos representantes eleitos pela população. A posse dos novos conselheiros tutelares está prevista para o dia 10 de janeiro de 2016.
As 300 urnas eletrônicas contratadas pela Prefeitura de Belém junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), começaram a ser distribuídas nesta sexta para as 32 escolas municipais e estaduais, que funcionarão como polos de votação.
A eleição está sendo organizada pela PMB, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) e é acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE). “No domingo teremos uma equipe chefiada por um Promotor de Justiça em cada distrito, vistoriando os polos de votação durante todo o dia. Também manteremos atendimento ao público na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém e parcerias com as autoridades policiais na fiscalização do pleito”, explicou o promotor José Maria Costa Lima Junior.
Segundo estimativa do Comdac, 100 mil eleitores devem comparecer nos 32 locais de votação distribuídos nos oito distritos administrativos da capital. Qualquer pessoa a partir dos 16 anos pode votar, no distrito onde mora. É preciso levar o título eleitoral e um documento de identificação com foto, válido em todo o território nacional (RG, Carteira de Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de estudante).
A apuração dos votos é aberta ao público e acontece a partir das 18h, no Ginásio Altino Pimenta, localizado na Av. Visconde de Souza Franco, nº456, bairro do Reduto.
Segurança – A segurança dos pontos de votação será garantida por uma empresa terceirizada, além da Guarda Municipal e Polícia Militar. A Divisão de Operações Especiais (Dioe) estará de plantão durante todo o processo eleitoral com delegado, escrivão e investigadores para qualquer ocorrência mais grave e situação de flagrante. Situações mais simples serão resolvidas nas seccionais.
Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
*Confira a lista dos candidatos em anexo.
(Texto: Ascom Funpapa)
Texto: Márcia Moraes
