Estreitar os laços institucionais sobre questões previdenciárias do município de Belém e de interesse dos advogados previdenciaristas e de seus constituintes. Esse foi o objetivo do encontro realizado entre a Prefeitura de Belém, por meio de representantes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém, e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA).
Os advogados Camila Viana e Carlos Simões, diretora e vice-diretor, respectivamente, da diretoria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), vinculada à Comissão de Direito Previdenciário, da OAB/PA, reuniram-se com a presidente do IPMB, Edna D’Araújo, e membros da diretoria da entidade previdenciária municipal nesta terça-feira, 22.
Foi o primeiro encontro em toda a história da instituição previdenciária com membros dessa comissão. Os advogados apresentaram pauta com questionamentos sobre os serviços do Instituto e receberam respostas com destaques às ações que estão sendo ou que serão implementadas para dinamizar o fluxo dos processos de concessão de benefícios previdenciários.
Entre os projetos estão as novas ferramentas tecnológicas, como o aplicativo de celular Meu RPPS, utilizado para realização da prova de vida de modo digital, e o projeto Papel Zero que visa encerrar a tramitação de processos físicos (papel) na instituição. Além de serviços já implantados na instituição previdenciária como por exemplo a Pensão Digital e o sistema de digitalização de processos administrativos.
Para agilizar o cadastro de informações previdenciárias na tramitação dos processos de concessão dos benefícios, o Núcleo de Tecnologia da Informação do Instituto (Nuti) está trabalhando na integração dos sistemas Sisprev WEB (Sistema de Gestão de Regime Próprio de Previdência Social) e GDoc (Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos) da administração municipal de Belém.
A ação é realizada em conjunto com a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa). "Já temos uma instrução normativa que regulamenta a tramitação de processos previdenciários informando, inclusive, a documentação necessária ao andamento dos procedimentos", explica.
Outra ação que está sendo implementada pelo IPMB é a promoção da educação previdenciária para compreensão do papel do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e os benefícios garantidos aos segurados por meio do Projeto "A Previdência é Nossa".
Para Edna D'Araújo, o diálogo com os representantes da OAB/PA representa uma demonstração de zelo com as questões previdenciárias que envolvem o RPPS municipal.
"É importante para o IPMB ter essa atenção e retorno da entidade civil representativa dos advogados", enfatizou mencionando, ainda, que é a segunda vez durante sua gestão, que a OAB se faz presente no Instituto por meio de suas comissões representativas.
"No primeiro semestre de 2021, recebemos a visita do advogado Braz Mello, à época procurador da Comissão de Prerrogativas da OAB-PA e atual presidente da mesma", salienta.
Além da presidente do IPMB, participaram da reunião a chefe da Procuradoria Jurídica do IPMB (Projur), Valéria Fidéllis; a diretora do Departamento de Previdência (DPrev), Rosa Cláudia Pereira, e o diretor do Núcleo Setorial de Planejamento (Nusp), Marvyn Valente.
Texto: Walrimar Santos
