Como parte da política habitacional do município, a Prefeitura de Belém empossou na tarde desta quarta-feira, 15, os novos membros do Conselho Municipal de Habitação.

A investidura ao cargo dos 15 novos conselheiros titulares foi oficializada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, em cerimônia realizada no auditório da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).

"Não adianta formar um conselho se não for para funcionar. Este conselho representa muitas faces, com movimentos sociais, empresarial, do estado e da união. Temos que pensar o cidadão como um sujeito de direitos, é um desafio histórico e estratégico. A nossa intenção será sempre de viabilizar o exercício pleno da cidadania", afirmou o prefeito Edmilson Rodrigues.

Acesso à moradia

O conselho tem o objetivo de ajudar na viabilização do acesso de pessoas de baixa renda à moradia, além de regulamentar e fiscalizar as ações da política de habitação do município. Em Belém, a projeção para o déficit habitacional do ano corrente é de 92.194 imóveis, representando um aumento de 30% em comparação ao ano de 2010.

" A Fundação João Pinheiro (MG) fez uma pesquisa, por meio de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicando que temos quase seis milhões em déficit habitacional no Brasil, isso em 2019. É inaceitável ter quase oito milhões de imóveis em desesuso e quase 6 milhões de pessoas sem habitação", especificou o prefeito Edmilson Rodrigues.

Representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e membro do órgão colegiado, a conselheira Elizete Costa, ressaltou a luta e a importância da sociedade civil fazer parte de uma nova política habitacional.

"Este conselho é importante, porque é um momento de participação popular, de fiscalização da política habitacional do município, onde podemos discutir com o município, representando a população, trazendo esse debate de melhores habitações, esse é o nosso papel. Nós vamos ter voz ativa e o conselho é bem representado, tem 57% da sociedade civil", informou Elizete.

Durante a cerimônia, os novos membros do conselho, entre titulares e suplentes, que vão atuar no biênio 2021- 2023, comemoraram e reafirmaram a luta pela moradia digna.

A professora Joana Valente, que faz parte do grupo de estudos e pesquisas Cidade, Habitação e Espaço Humano – GEP-CIHAB, da Universidade Federal do Pará (UFPA), ressaltou o compromisso de, ao lado dos outros conselheiros, trabalhar na diminuição do déficit habitacional da capital.

“A universidade é um espaço de pesquisa e produção do conhecimento. Para nós é um motivo de muito orgulho por estar representando a universidade neste conselho, dialogando e colaborando com o que for preciso, do ponto de vista da discussão, do acompanhamento, da busca de soluções para o déficit habitacional", afirmou Joana.

Sociedade civil representada

A composição do Conselho de Habitação é formada por membros da sociedade civil, poder executivo municipal e federal, e entidades de ensino.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e presidente do conselho, Rodrigo Moraes, a efetivação do órgão mostra que a política habitacional vem sendo olhada com responsabilidade pela gestão municipal.

"Vamos começar a entregar, em 2022, várias obras do Prograna de Aceleração de Crescimento (PAC), que estavam paradas. Vamos fazer um sorteio público, pela primeira vez, das famílias selecionadas nos programas de habitação. Nós mudamos várias coisas para garantir que aqueles que menos têm acesso, como pessoas em situação de rua, tenham seus direitos garantidos", informou Rodrigo Moraes.

Texto: Victor Miranda