"É tanta felicidade que não tenho nem palavras para descrever. Com o título de posse vai mudar muita coisa, pois não vou mais ficar preocupada da casa não ser minha e poderei deixar para os meus filhos", contou emocionada Rosalina Guimarães, de 76 anos. Ela é uma das moradoras do bairro do jurunas, que receberam títulos de regularização fundiária entregues pela Prefeitura de Belém, na noite desta quinta-feira, 18, na quadra de esportes do Colégio Estadual Paes de Carvalho.
A entrega dos títulos de posse é resultado de uma cooperação técnica, entre o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), para concretizar processos de regularização fundiária para moradores da Bacia da Estrada Nova.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, fez um pronunciamento, por meio de gravação de vídeo, e parabenizou os moradores pela conquista da regularização. "Com o título de posse, o proprietário terá mais segurança e benefícios. A Prefeitura vem atuando para melhorar e dar dignidade às famílias, que necessitam dessa regularização".
Direito à regularização – O vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, participou presencialmente da entrega dos títulos, que vão beneficiar mais de 100 proprietários que residem na área da Estrada Nova, localizada no bairro do Jurunas.
Edilson Moura destacou o empenho da prefeitura na área da moradia. "As pessoas vão receber um documento de cartório, um bem definitivo que poderá ser passado para outros familiares. A prefeitura reconhece o direito à regularização da moradia e está proporcionando isso".
Para concretizar a ação de regularização, foram investidos mais de R$ 1 milhão, recurso esse do Promabem, oriundo de contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é regularizar a área das poligonais 3 e 4, onde residem mais de 1.286 famílias.
“Os moradores da sub- Bacia 1 são os beneficiados com o título de posse. Eles estão aguardando esse título há sete anos, e em onze meses de trabalho, Promabem e Codem conseguiram realizar o processo de regularização", explica o coordenador do programa, Rodrigo Rodrigues.
Emoção – O sorriso não saía do rosto do aposentado Francisco Freitas, de 67 anos, morador há 27 anos da vila Santa Maria, localizada na avenida Bernardo Sayão. O aposentado não aguentava mais esparar pelo documento de propridade do terreno. “Moro só eu e a minha filha e antes não podíamos dizer que a casa era nossa, agora podemos falar isso, com orgulho. Esse dia representa uma vitória, não só para mim, mas para todos esses moradores, que viviam ansiosos por esse momento".
Programa – Este ano, a Prefeitura de Belém tem o objetivo de entregar cerca de 4.400 títulos de posse em vários bairros da capital, superando a meta de 4 mil, estabelecida no início do ano. A ação faz parte do programa Terra da Gente, feito em parceria com o Governo do Estado do Pará.
Segundo o presidente da Codem, Lélio Costa, o título de posse vai possibilitar que os moradores invistam no imóvel. "Hoje, Belém tem muitos desafios e a regularização fundiária é uma das pautas mais importantes. Mais da metade do território da cidade é irregular. Esses proprietários vão sair daqui com o título, onde poderão investir, sem medo, no imóvel".
O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, tambem participou da entrega e destacou a parceria junto à prefeitura. "Eu festejo a parceria entre a prefeitura e governo do estado em favor da população de Belém, para esse ousado plano de moradia na capital", concluiu.
Texto: Victor Miranda
