A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (Codem) realizou, na noite desta quarta-feira, 13, a primeira reunião com famílias residentes no Conjunto Carmelândia que serão beneficiadas pelo Programa Chão Legal, de Regularização Fundiária. Foram convocadas mil famílias para esse primeiro contato com a administração municipal.
“Esse momento é de esclarecimento, o próximo passo é a coleta de documentos dos moradores, que já vai começar na próxima segunda-feira, 18. Em seguida é realizada a medição de cada terreno e, após isso, vamos juntar as documentações e a defensoria vai agilizar junto ao Tribunal de Justiça do Estado”, explicou Maria do Carmo, coordenadora do Programa Chão Legal. “O melhor é que a comunidade está participando bem, e todos estão vendo que, agora, a regularização está chegando”, completou.
Um dos benefícios da parceria com a Defensoria Pública Estado é a possibilidade de atuação também em áreas privadas. “A Codem só atuava nas áreas que já eram do município. Agora estamos expandindo para que todas as ocupações de Belém, seja em áreas da Codem ou privadas, possam ser atendidas e alvo do nosso trabalho”, defendeu a presidente da Codem, Rosa Cunha.
O projeto prevê que a Codem realize os levantamentos técnicos – coleta de documentos, medição e desenho dos terrenos; enquanto a Defensoria Pública se encarrega do ajuizamento das ações de usucapião. As lideranças comunitárias ficam responsáveis pela mobilização e organizam das reuniões com os moradores das áreas atendidas. A parceria também envolve o Tribunal de Justiça do Estado, que já estuda a implantação de uma vara fundiária.
João Ferreira, morador do Conjunto Carmelândia há mais de 20 anos, diz que a luta pela legalização das propriedades é antiga na comunidade, mas somente agora tem esperança de que tudo vai mudar. “Comecei a ver uma luz no fim do túnel. Com a regularização do título, vamos passar a ser donos do nosso chão, e com isso, muitos benefícios virão”.
Texto: Priscylla Gester
