Entre janeiro e outubro deste ano, a Prefeitura de Belém já retirou das ruas de Belém 371 placas, 255 faixas e 1.658 baneres, isto é, 2.284 objetos. Eles foram recolhidos para os depósitos do Núcleo Setorial do Código de Posturas, da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).
“Por essa razão estamos sempre atentos, para evitar que a nossa cidade fique feia em relação à poluição visual. Então, precisamos fazer este trabalho diariamente, para evitar que as pessoas usem as ruas e as calçadas, de acordo com aquilo que lhes interessa e que lhes convém", destaca o diretor do Núcleo Setorial do Código de Posturas da Seurb, Jacintho Campina.
Diariamente a Prefeitura de Belém, por meio da Seurb, realiza ações de ordenamento para retirada de propagandas irregulares das vias públicas e faixas de festas. A ação é realizada desde janeiro em todos os bairros da cidade, em dois turnos, pela manhã e à tarde.
O objetivo é combater a poluição visual na capital paraense. A ação também leva orientação para retirada e regularização de objetos, faixas e baneres colocados de forma irregular.
Cidade limpa – O Código de Posturas da Prefeitura de Belém trabalha sempre para manter a cidade limpa, sem poluição e sem deficiência de acessibilidade.
"Somos preocupados com a acessibilidade, em primeiro plano. Em segundo plano, com a questão do visual e da poluição, e, de forma geral, pela cidade", explica Jacintho Campina.
"No ano de 2021, trabalhamos uma parcela do nosso tempo só para a retirada de placas, faixas, baneres, enfim, todas as maneiras de publicidade, daquela publicidade que não é regularizada, daquela publicidade que não é autorizada. E, principalmente, aquela publicidade que, além da poluição rigorosa na cidade, muitas vezes atrapalha os pedestres e dificulta a acessibilidade”, diz o diretor do Núcleo Setorial do Código de Posturas.
A Prefeitura de Belém tem três secretarias que auxiliam aqueles que precisa utilizar esse tipo de publicidade, para que possam buscá-las e também obter mais informações, além de requerer a regularização das propagandas dos estabelecimentos. São as Secretarias de Meio Ambiente (Semma), Urbanismo (Seurb) e Economia (Secon).
Denúncias – As denúncias referentes à violação do Código de Posturas podem ser registradas pelo número (91) 3039-3707 ou via WhatsApp (91) 98418-3491, das 8h às 13h. Ou formalizar a denúncia, por escrito, na sede do órgão, localizado na avenida Governador José Malcher, nº 1.622, bairro de Nazaré. O denunciante não precisa se identificar, mas faz-se necessário o endereço correto do local para fiscalização.
Texto: Igor Monteiro
