O prefeito Edmilson Rodrigues abriu o evento destacando o alto nível do debate e a sensibilidade que a Secretaria Municipal de Educação está tendo para recuperar a estrutura física da rede de ensino. “Fiz questão de saudar a todos neste debate de altíssimo nível. O Fórum é importante e estratégico para avançarmos na humanização das escolas, na sua arquitetura e melhorar as condições de vida da comunidade escolar, neste lugar tão fundamental para a produção do futuro justo e feliz”, disse o gestor municipal.

Ele acrescentrou que a Secretaria Municipal de Educação está buscando recuperar fisicamente as escolas municipais, na maioria deteriorada. “Com sensibilidade, a Semec deve viabilizar uma arquitetura que valorize a sabedoria ancestral e indígena, respeitando as condições climáticas e culturais da região”.

Panorama – A professora, Marinor Brito, atualmente Deputada Estadual, presidente da frente parlamentar em Defesa da Educação, em sua fala relatou a realidade da educação em Belém, no Pará, no Brasil comparando a outros países onde a educação é uma prioridade. Além de informar programas que podem ajudar municípios a mudar essa realidade.

“Na educação infantil do Pará temos um déficit muito grande com 59.400 crianças de 0 a 3 anos sem acesso as creches e 13.101 de 4 e 5 anos também sem acesso a escola. O Pará teve R$ 39,7 milhões de corte na educação, porque não houve prestação de contas. Belém é a capital do estado e tem o maior orçamento, concentrando indígenas, quilombolas, camponeses e extrativistas. Pensar coletivamente a educação de campo é um grande desafio”, apresentou.

A deputada informou, ainda, que haverá o lançamento na próxima segunda-feira, 19, de uma comissão de estudos para construir as diretrizes da educação no campo. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o empréstimo de R$400 milhões, para o programa “Creche por todo o Pará”, onde R$300 milhões devem ser destinados à construção e R$100 milhões a compra de equipamento. Os municípios precisam se credenciar e pensar numa arquitetura e engenharia que reconheça as necessidades e garanta segurança de professores, alunos e trabalhadores da educação e ajude a superar o déficit educacional de 0 a 5 anos.

Dados do Censo Escolar 2020, mostram que existem 71.287 crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creche e 209.697 crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola, na rede municipal de ensino dos 144 municípios do Pará.

Arquitetura – O professor de Arquitetura, José Raiol Andrade, coordenador dos projetos especiais da Prefeitura de Belém pontou que uma arquitetura escolar de qualidade deve verificar a permeabilidade do solo promovendo um maior convívio com a natureza, com ventilação adequada como, por exemplo, a cruzada, que permite um controle de insolação e chuva, utilizar matérias como o aço inox que diminui a sobrevivência de vírus no ambiente e aproveitamento de matérias da cultura local, criar sistemas que promovam a participação da mão de obra local e gere renda, entre outras soluções. Um dos exemplos apresentados pelo professor foi a experiência da construção da escola rural, em Augusto Correa, em 1994.

Educação infantil no município –A secretária de Educação, Márcia Bittencourt, destacou que o objetivo da gestão é ter todas as crianças do município na escola, o que significa a universalização da educação infantil em Belém. “Uma prioridade, porém um enorme desafio. Encontramos a rede sucateada, em especial, as escolas das ilhas. E para colocar em prática essa universalização, a gente precisa construir e ampliar. Após visitas da equipe da Semec, concluímos que é preciso construir ou ampliar 12 escolas”, disse a doutora em Educação.

Ela lembrou que no aniversário de Belém, a Semec ganhou uma creche, doada por um empresário. E que Belém já aderiu ao programa “Creche por todo o Pará”, onde já tem o terreno para construir mais uma unidade. A secretária informou que as 5.216 crianças assistidas pelas organizações da sociedade civil, estão com o ano letivo de 2021 garantido, após a realização de um termo de ajustamento de gestão.

“Belém tem vários territórios, temos escolas das ilhas, em periferias, assentamentos e é preciso pensar nessa diversidade, atendendo conforme a realidade dos estudantes dentro e fora da escola promovendo o convívio com a natureza, num processo de formação das crianças como sujeitos socialmente históricos referenciados”, concluiu Márcia.

Referência – A arquiteta e urbanista, Ana Beatriz Goulart, pesquisadora do grupo Ambiente Educação, que produziu um manual de escolas sustentáveis, compartilhou um pouco da sua experiência, com a produção coletiva “Territórios educativos para a educação integral”.

Para ela, “a concepção de educação integral diz que eu aprendo com todo mundo, em todos os lugares. Ainda pensamos em espaços funcionais. E precisamos pensar no processo anterior ao projeto. Minha colaboração é que a gente parta dos territórios da infância como possibilidade de ampliação do nosso modo de ocupar os territórios. E assim, resignificar o que já existe, o que a gente aprende com isso para fazer o novo. Que o “Creche por todo Pará” faça o diálogo com cada lugar que ele for aportar, algo que não encareça essa construção, que pelo contrário, deixe mais fácil essa construção e manutenção”, disse propondo a criação de um grupo de trabalho entre estado e município, considerando pontos importantes como a engenharia, meio ambiente, arquitetura, educação, saúde, projetos universitários e a comunidade escolar.

O evento também contou com a participação da professora Regina Pantoja, secretária adjunta de Ensino, e o professor José Alexandre Araújo, secretário adjunto de Lojistica, ambos da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Texto: Tábita Oliveira