A todo instante, ambulâncias de diferentes municípios do Pará estacionam na porta do Hospital de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (Umarizal), para deixar pacientes com os mais diversos tipos de doenças. Na maioria dos casos, esses pacientes chegam sem regulação, que é o encaminhamento para o hospital adequado, de acordo com o problema de saúde apresentado pelo doente. O volume desses pacientes já supera os 70% dos atendimentos realizados no Mário Pinotti. Por conta da situação, o prefeito Zenaldo Coutinho solicitou ao Ministério Público do Pará (MPPA) uma reunião com representantes dos 11 municípios que mais encaminham pacientes para Belém.
“O problema não é só dos municípios trazerem esses pacientes, mas a forma como eles trazem, sem regulação, sem encaminhar para hospitais de referência e acabam enchendo os nossos PSMs de pacientes que não são de urgência e emergência, que é o perfil dos nossos hospitais. Nós temos um excesso de demanda, onde atualmente cerca de 70% dos pacientes internados no PSM da 14 são oriundos do interior e todo planejamento e ampliação que nós fizermos não vão dar conta. Por isso esse pedido de socorro de Belém, para o envolvimento de todos os atores políticos e públicos da região”, ressaltou o Prefeito na reunião realizada na última sexta-feira, 02.
De acordo com a promotora de justiça Suely Catete, há seis anos os promotores de justiça de outros municípios foram orientados a cobrarem a adoção do Sistema de Regulação Oficial do Ministério da Saúde, chamado Sisreg, mas nem todos os municípios atenderam. “Nós precisamos atuar como rede, por isso é preciso que cada município faça a sua parte”, recomentou a promotora, que deu prazo de 60 dias para que cada município se adeque ao atendimento e os pronto socorros da capital passem a atender somente o que for de urgência e emergência.
Somente ano passado, os municípios pactuados extrapolaram em mais de 60 milhões de reais o uso de serviços nos prontos-socorros de Belém, com atendimento que vão de ambulatoriais a hospitalares. De acordo com o titular da Sesma, Sérgio de Amorim Figueiredo, Belém acabou pagando essa conta. “Por conta desse recurso que Belém precisou tirar do tesouro para pagar as despesas de pacientes oriundos do interior, nós precisamos pedir um adicional ao governo federal, só estamos aguardando uma resposta”, frisou o secretario. “Não temos estrutura para fazermos mais pactuações e não temos como resolver o problema dos outros municípios que estão recebendo esses recursos”, esclareceu.
Ao final da reunião, cada município se responsabilizou, em um prazo máximo de 60 dias, a se ajustar para atender pacientes ambulatoriais dentro dos municípios e encaminhar para Belém somente o que for pactuado dentro do perfil da rede municipal.
Texto: Kezia Carvalho
