A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) apreendeu três carroças e uma Kombi na manhã desta sexta-feira, 08. Os veículos estavam sendo utilizados para transportar e despejar lixo e entulho na via pública. A operação envolveu fiscais da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e contou com apoio da Guarda Municipal de Belém (GMB).
Despejar entulho em local indevido é uma infração grave prevista no Código de Posturas do Município. Um péssimo hábito que vem sendo combatido pela Prefeitura, que no ano passado fez um levantamento e encontrou cerca de 600 pontos críticos de despejo irregular de lixo. Quando o descarte é feito às margens de canais, além de infração, o ato pode ser considerado crime ambiental inafiançável, podendo resultar em detenção de 1 a 5 anos, mais multa.
“A fiscalização desta sexta-feira esteve focada principalmente no bairro do Marco, onde identificamos um grande número de carroceiros efetuando descarte irregular de lixo e entulho nas calçadas e margens de canais. Vamos continuar atuando em outras área com objetivo de combater esta prática”, explicou Soraia Knez, diretora de Resíduos Sólidos da Sesan.
Os carroceiros, segundo a Sesan, são geralmente contratados para retirar o lixo da casa dos moradores. “O grande problema é que o despejo desse material acaba sendo feito em local indevido, prejudicando a população e causando sérios problemas sociais e ambientais”, considera a diretora, destacando que a prefeitura realiza a coleta regular do lixo domiciliar e de entulho em toda a cidade, mas ainda assim esse tipo de prática ainda é muito comum. “A responsabilidade de dar destinação adequada a resíduos como entulho, segundo a lei, é compartilhada. O gerador é responsável pela destinação adequada. Ainda assim, a prefeitura realiza, de forma programada, a retirada deste material”, explicou Soraia.
Durante a abordagem da fiscalização, esclarece a diretora, os carroceiros geralmente omitem de onde estão trazendo o material. Mas, quando é possível identificar o gerador do entulho que pagou pelo serviço, este está igualmente sujeito a sofrer as mesmas penalidades. Somente no ano passado, aproximadamente 350 carroças foram apreendidas. Quando ocorre o flagrante, qualquer veículo também pode ser apreendido, como veículos leves, caminhões, bicicletas e carrinho de mão que são utilizados para transportar o lixo.
A PMB garante que este tipo de fiscalização está sendo intensificada com a participação de outros órgãos do município. A Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) faz a apreensão de veículos flagrados em situação irregular e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) atua nos casos de crimes ambientais.
A prefeitura dispõe de mais de 40 fiscais e agentes de monitoramento de vias e pontos críticos, atuando para combater o descarte irregular de resíduos. Como resultado do trabalho de fiscalização, pontos críticos de entulho já foram eliminados das avenidas 9 de Janeiro, Alcindo Cacela, Mundurucus, Padre Eutiquio, 14 de Março e Conselheiro. Outros pontos na Avenida Pedro Alvares Cabral, Augusto Montenegro, Antônio Everdosa e Apinajés estão sendo controlados.
A grande dificuldade, de acordo com a PMB, é que em alguns pontos o despejo de entulho ocorre também durante a noite. “Vamos continuar atuando para controlar e inibir esse tipo de prática, e sensibilizando a população para que colabore mantendo a cidade sempre limpa”, reforça Soraia.
A prefeitura disponibiliza o Disque Sesan 156 para denúncias. “Esperamos contar sempre com o apoio da população que deve ligar e indicar os locais que apresentam problemas. Imediatamente enviaremos os fiscais para verificar a situação e devolver o passeio público para o uso da comunidade”, pontuou a coordenadora.
Texto: Lauro Lima
