Canal da Visconde, bairro da Pedreira, um dos pontos críticos de despejo irregular de lixo na capital. Um carrinheiro que se aproxima para jogar mais uma carrada de entulho em via pública é alertado pelos próprios moradores da área sobre a fiscalização que está sendo realizada no local. A cena, inacreditável, foi registrada na manhã desta quinta-feira, 11, durante o primeiro dia da operação realizada pela Prefeitura de Belém, em parceria com o Governo do Estado. A Pedreira foi um dos três bairros por onde passaram agentes das secretarias municipais de Saneamento e Meio Ambiente, além da Delegacia do Meio Ambiente e Batalhão de Policia Ambiental. A atitude dos moradores, que engrossam o coro dos descontentes com o lixo depositado em local impróprio, mostra que a questão não é apenas ambiental, é preciso educação e conscientização da população.
“A população notou a presença das equipes nos locais, e como forma de impedir que fizéssemos os flagrantes, avisavam os responsáveis”, explicou o chefe de seção da Sesan, Manoel Nunes. Ainda assim, a operação flagrou diversos “carrinheiros” despejando entulhos à beira do canal da Avenida Visconde de Inhaúma, com Travessa Timbó. O autônomo José Luiz Rodrigues, de 43 anos, ainda tentou sair do local, mas foi abordado e multado. “Este senhor está sendo autuado por jogar entulho em via pública, caracterizando crime ambiental”, informou o chefe de seção da Sesan. De acordo com ele, a partir desta quinta-feira, 11, a operação será contínua e todo aquele que for pego vai ser detido e pagará multa.
O carrinheiro pagou multa de R$ 160 reais, teve o carrinho apreendido e caso seja flagrado novamente, a multa aumenta para mais de R$ 600 reais. “O lixo é um problema social e ambiental, que causa diversos problemas para a população. Diante desse cenário, todo aquele que for flagrado sofrerá processo administrativo e até criminal”, declara o secretário da Semma, Deryck Martins.
O bairro da Pedreira é um dos locais onde há maior incidência de casos de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya. E com essa prática de despejo de lixo em locais irregulares, a proliferação de doenças tende a aumentar. Neste primeiro dia de ação conjunta, a operação percorreu também os bairros do Marco e Jurunas, em um trabalho de orientação e repressão. Quem for flagrado, será responsabilizado, assim como o dono do entulho que pagará uma multa que varia de R$ 50 reais a R$ 50 milhões de reais, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98.
Em apenas uma hora de operação, outras quatro autuações foram realizadas, sendo uma ainda no bairro da Pedreira e outras três na Avenida Bernardo Sayão. A Semma ficará responsável pelas autuações administrativas, fazendo a instrução e encaminhamento para a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), que realizará o processo penal. Mesmo diante da operação, a Prefeitura continuará realizando o trabalho diário de coleta domiciliar, drenagem e limpeza de canais, coleta seletiva, além do trabalho de coleta programada – solicitado através do 156.
“Cerca de R$13 milhões de reais são investidos mensalmente para realizar esse trabalho, mesmo não sendo responsabilidade da Prefeitura”, pontua o coordenador do projeto Cuida Belém, Thalles Belo, se referindo ao trabalho realizado pela Sesan, previsto no Código de Posturas do Município, estabelecendo que só cabe ao município de Belém a coleta de entulho equivalente a meio metro cúbico, ou uma caixa d’água de 500 litros. “É dever do produtor do entulho dar destinação final a volumes superiores a esse, ou seja, solicitar o serviço de uma empresa especializada” enfatizou Thalles.
Dados – Em 2015 a Prefeitura mapeou e identificou mais de 600 pontos críticos de despejo irregular de lixo na capital e flagrou 350 carrinheiros que tiveram as carroças apreendidas.
A ação envolve as secretarias municipais de Saneamento (Sesan) e Meio Ambiente (Semma), Guarda Municipal, Ouvidoria do município, Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
Texto: Karla Pereira
