Neste sábado (4), a Prefeitura de Belém deu início a um ciclo de fiscalização e orientação em restaurantes da Ilha do Combu, com foco principal no combate ao descarte irregular de resíduos e efluentes sanitários (esgoto) nos rios. A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (SEZEL), e contou com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da Guarda Municipal de Belém (GMB), além do apoio logístico do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFLu), da SEGUP.
Crédito: Juliana Maia
A SEZEL planeja manter a frequência das fiscalizações com operações mensais para garantir que os estabelecimentos se adequem e regularizem seus sistemas de tratamento de esgoto, água, e armazenamento de lixo. A iniciativa visa proteger os recursos hídricos e a biodiversidade da ilha, um dos principais pontos turísticos de Belém.
Nos três restaurantes visitados inicialmente, a equipe de fiscalização encontrou irregularidades como a falta de tratamento de água e esgoto adequado, com ausência de fossas apropriadas e até o descarte direto de água de piscina com cloro nos rios.
Os estabelecimentos foram imediatamente orientados a procurar a sede da SEZEL, para prestar esclarecimentos e iniciar o processo de regularização do esgotamento sanitário. Um dos locais também foi notificado por não ter o sistema de abastecimento e tratamento de água adequado.
Embora a separação de resíduos como latas e vidros estivesse correta nos locais, com funcionários vendendo parte dos materiais e até realizando compostagem em um dos casos, foram encontradas áreas de descarte irregular de lixo (plástico, restos de móveis, sapatos) embaixo e atrás dos restaurantes. Além disso, alguns containers de armazenamento não estavam localizados em espaços apropriados, permanecendo espalhados.
Crédito: Juliana Maia
Fiscalizações e educação ambiental
A SEMMA também atuou notificando os restaurantes pela falta de documentos das condicionantes ambientais e pela necessidade de apresentar a licença de operação e funcionamento. Um dos estabelecimentos foi notificado e recebeu o prazo de cinco dias para apresentar a licença da Vigilância Sanitária e outros documentos.
O trabalho da equipe de Educação Ambiental também foi fundamental. Os servidores reforçaram a importância de manter a correta separação dos resíduos e a necessidade de conscientização para evitar o acúmulo de resíduo irregular e o descarte de efluentes nos rios.
A importância do serviço e da conscientização
O secretário adjunto de Zeladoria, Marcelo Mattos, destacou a importância da iniciativa da Prefeitura. “Este trabalho é uma questão de saúde pública e preservação ambiental. A Ilha do Combu é um dos patrimônios de Belém e pretendemos atuar de forma regular nos estabelecimentos que estão aqui”, afirmou Mattos.
O educador ambiental Wladmir Varela enfatizou que a mudança de hábito é o fator mais importante para o sucesso da operação. “Não basta multar, é preciso transformar a mentalidade. O trabalho de educação ambiental é a chave. Orientamos sobre os riscos do descarte incorreto e mostramos como a correta separação e destinação do lixo beneficia a comunidade e o próprio negócio. Manter a ilha limpa é um trabalho conjunto”, concluiu.
