Uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde registrou boletim de ocorrência na Delegacia do Consumidor contra um estabelecimento de venda de açaí flagrado com selo de qualidade “Açaí Bom” falso, nesta quarta-feira, 22. O documento é fornecido pela Prefeitura de Belém para batedores que cumprem todas as normas de higiene e boas práticas de manipulação do fruto. Em cerca de dois anos de criação, o selo já foi entregue para 153 pontos de venda de açaí que possuem licença de funcionamento e atuam de acordo com as orientações dos órgãos de saúde e vigilância sanitária.
“Fomos até o local e constamos que a denúncia tinha fundamento. No espaço foi encontrado resquício de farinha de mandioca na máquina de despolpar, mostrando que há mistura na manipulação do fruto e então inutilizamos o produto. O local também foi interditado por não cumprir os padrões de higiene. Assim como todo o material de divulgação com selo falsificado também foi recolhido”, relatou a diretora da Casa do Açaí, Camila Miranda
Ainda segundo a diretora, o ponto irregular foi identificado durante uma fiscalização. “O Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) realiza um trabalho presente de fiscalização nos estabelecimentos com e sem selo. Devido esta presença, recebemos a denúncia que um ponto de açaí no bairro da Cremação estaria fora das exigências de higiene necessárias e divulgando o selo “Açaí Bom” falsificado”, informou Camila.
A delegada responsável pelo caso, Cláudia Renata Guedes, informou sobre as medidas criminais que serão tomadas. “O material apreendido junto com os depoimentos serão encaminhados para a perícia do Instituto Médico Legal para constatação de veracidade de documento. Se for constatado, através de laudo do IML e do Devisa, que este material é falso, essa pessoa vai ser indiciada por falsidade de documento público, previsto no Artigo 297 do Código Penal. Se também for constatado que no açaí existe uma mistura, ele poderá ser indiciado no crime contra as relações de consumo, na lei 8.137/90, art. 7º, inciso IX, que trata da exposição à venda de mercadoria imprópria ao consumo”, informou.
“A Prefeitura já está tomando as providências para evitar esta tipo de atitude ilícita. A população pode conferir a lista de todos os estabelecimentos que possuem selo no site do Agência Belém ou entrar em contato com a Casa do Açaí para encontrar um açaí confiável e de qualidades para colocar na mesa de sua família", ressaltou o secretário municipal de Saúde, Sérgio Figueiredo.
Para o batedor de açaí, Joelson Rodrigues, de 26 anos, proprietário do Açaí do Pará, localizado no bairro do Jurunas, o selo fornecido pela prefeitura é fundamental para conquistar a confiança do consumidor. “Escuto todo tempo as pessoas falarem que só compram aqui porque tenho o selo. Sei da responsabilidade que tenho ao vender açaí. Afinal, o fruto sai da minha mão direto para boca do consumidor”, disse.
Entre as práticas observadas para a emissão do selo ao estabelecimento estão a utilização da técnica do branqueamento (mergulhar o açaí em uma água a 80º por 10 segundos); o maquinário; o armazenamento do fruto; as condições do estabelecimento; o vestuário; a forma de trabalho e os cursos de qualificação, entre outros.
Para obter o selo, é necessário que o batedor faça adaptações em seu estabelecimento e participe de formações oferecidas de graça pela Vigilância Sanitária, de boas práticas de manipulação, higiene e, também, o branqueamento. Quem tiver interesse deve procurar a Casa do Açaí, localizada na Travessa do Chaco, nº 1490, entre Duque e Visconde de Inhaúma, no horário das 8h às 17h.
Doença de Chagas
A Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Sesma, Veronilce Borges, ressalta a importância da população certificar se o produto comprado passou por todo o procedimento correto de manipulação para evitar a contaminação. "A principal forma de transmissão da doença de Chagas na região Amazônia é por via oral e um dos alimentos em que isso mais ocorre é o açaí. Por meio do consumo do fruto não manipulado cuidadosamente, as pessoas também podem ser contaminadas por coliformes fecais e salmonella”, disse.
Neste ano de 2016 foram notificados cinco casos de doença de Chagas em Belém, sendo um em Icoaraci, dois no Jurunas e dois na Terra Firme. “Nestes casos a contaminação se deu por via oral, provavelmente por ingestão de açaí contaminado. É preciso alertar a população a se cuidar, porque neste segundo semestre inicia a safra de açaí e o risco é iminente. É importante que as pessoas saibam que, em caso de febre persistente, inchaço, cansaço, além de outros sintomas de Chagas, devem procurar assistência médica para que o diagnóstico seja feito o mais rápido possível evitando complicações”, enfatizou Veronilce.
Texto: Andreza Carvalho
