A imagem chama atenção no pátio da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro do Marco. São 109 veículos considerados inservíveis para o serviço público e que se deterioram a cada dia, expostos ao sol e chuva. Todos foram abandonados em gestões anteriores e, somente agora, após avaliação técnica e realização de licitação deverão ter destino adequado. Os veículos serão leiloados pela Prefeitura de Belém no próximo dia 19 de abril, no ginásio da Guarda Municipal de Belém, na Avenida Pedro Álvares Cabral, a partir das 10h. Qualquer pessoa maior de idade pode participar, exceto servidores da Sesma.
Serão leiloadas 25 ambulâncias, 24 motos, 27 carros de passeio, 19 caminhonetes picapes e 14 kombis. Os carros serão divididos em dois blocos: recuperáveis e irrecuperáveis (sucata). “São veículos da frota de 1998 a 2007, abandonados por gestões anteriores sem o devido desfazimento e que estavam em um galpão no bairro da Pedreira até o segundo semestre do ano passado. Muitos estão sem peças completas e em estado de deterioração avançado. Neste meio, encontramos, inclusive, uma caminhonete Chevrolet A10 de 1986, que nunca teve o destino correto” explica o secretário municipal de Saúde, Sérgio Figueiredo.
O chamado desfazimento é um processo amparado pela Portaria 1010/2012 do Ministério da Saúde que regulamenta a renovação de frota para veículos com três anos de uso e/ou mais de 100 mil quilômetros de rodagem. “Como estes veículos se enquadram nesta portaria, o município se habilitou no Ministério da Saúde para fazer o desfazimento e o leilão para alienar os bens de forma legal. Estamos tentando dar o destino certo e legal a estes veículos desde 2013, mas precisamos primeiro cumprir o procedimento correto junto ao Ministério da Saúde, buscar as fontes de recurso e regularizar a documentação junto ao Detran. Uma burocracia necessária para dar idoneidade ao processo e respeitar a verba pública”, detalha o titular da Sesma.
Para o leilão, a Sesma fez um Chamamento Público (Nº 01/2016) e foi habilitada e convocada a leiloeira oficial, Lucia Tobelem, que cumpriu todas as condições do edital. “O preço inicial dos veículos baseado na avaliação da Sesma configura uma excelente oportunidade para quem adquirir o bem. Mesmo no estado em que estão, os valores estão excelentes e serão grandes atrativos para chamar o maior número de pessoas. As condições do leilão serão publicadas em jornal de grande circulação já nos próximos dias”, diz Leonardo Tobelem, leiloeiro.
A partir do dia 13 de abril, as fotos dos veículos e as condições do leilão estarão disponíveis no site www.maestroleiloes.com.br. Os veículos estarão disponíveis para visitação nos dias 14, 15 e 18 de abril no pátio da Sesma e no galpão situado na Rua da Marinha, nº 15, passando a Maravalho Belo, indo pela Avenida Augusto Montenegro), no horário de 10h às 12h e das 14h às 16h. Nestes locais, estarão um servidor da Sesma e um funcionário da leiloeira para dar esclarecimentos.
No dia do leilão, o arrematador tem que pagar 20% do valor do arremate final e terá um prazo de 48h pra pagar o restante. “Após a concretização do pagamento, iremos homologar o resultado e o veículo estará disponível para o novo proprietário. Os veículos que restarem serão novamente leiloados. Com o dinheiro arrecadado, prestaremos conta com o Ministério da Saúde para que o valor seja investido na saúde do município”, afirma Sérgio Figueiredo.
Texto: Paula Barbosa
