A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), esteve presente na 27ª edição da Super Norte, evento que ocorreu no Hangar entre os dias 12 e 14 deste mês e reuniu empresas e profissionais ligados ao comércio, à indústria e ao varejo na região. Com um estande no local, o Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) da Sesma aproveitou o espaço para orientar empresários sobre licenciamento sanitário, canais de denúncia e outros serviços.
Durante a programação, a equipe também esclareceu dúvidas e orientou os participantes sobre as exigências necessárias para que os estabelecimentos funcionem de acordo com as normas sanitárias.
No comércio atacadista, a atuação da Vigilância envolve diferentes aspectos relacionados à segurança dos produtos. Entre os pontos observados estão as condições do estabelecimento, higiene, armazenamento e conservação, validade, procedência e formas de manipulação. A regularização da empresa também faz parte desse processo.
“O objetivo principal da Vigilância Sanitária de Belém é garantir que aquilo que chega ao consumidor seja seguro”, explica o diretor do Devisa, Paulo Victor Gomes.
Crédito: Jonas Vila - Ascom Sesma
Orientação antes do problema se instalar
A aproximação com empresários durante a Super Norte também permitiu que o Devisa trabalhasse de forma preventiva. A orientação esclareceu dúvidas e ajudou os estabelecimentos a identificar e corrigir possíveis problemas antes que eles representem riscos à população.
“Essa aproximação é importante porque permite orientar os empresários e esclarecer dúvidas antes que os problemas aconteçam. A Vigilância Sanitária também trabalha com prevenção e educação. Quanto mais informação o empresário tiver, mais fácil fica corrigir uma situação antes que ela possa trazer algum risco para o consumidor.”
A regularização também estabelece critérios que devem ser seguidos por todas as empresas do setor. Segundo o diretor, a fiscalização contribui para criar um ambiente mais equilibrado para os estabelecimentos que investem em qualidade, higiene e segurança.
“A fiscalização cria um padrão para todos. A empresa que investe em higiene, qualidade, estrutura e regularização não pode ficar em desvantagem diante de quem economiza justamente deixando de cumprir as regras. Quando todos precisam seguir os mesmos critérios, o mercado fica mais justo e quem trabalha corretamente é valorizado.”
Empresas defendem fiscalização
Para quem atua diretamente no setor, a presença da Vigilância Sanitária também representa uma forma de fortalecer a qualidade do mercado.
É o caso da Natan Congelados, empresa que está há cerca de um mês e meio em Belém e participou da Super Norte. Segundo Bruno Ribeiro, diretor da empresa em Manaus (AM), a feira foi uma oportunidade de aproximar o mercado regional de novidades e negócios que normalmente são vistos em grandes centros.
Bruno destacou a importância da fiscalização sanitária para estabelecer padrões de qualidade entre as empresas.
“Acho extremamente importante porque isso começa a trazer o nível de operação e de serviço para outro patamar. Quando não se tem uma fiscalização efetiva, qualquer um entra no mercado. Como a gente sempre prezou muito pela qualidade, pelo acompanhamento e pelos processos, a gente prefere que essa fiscalização exista para que a gente consiga realmente trabalhar somente com players que se portam com qualidade.”
Crédito: Jonas Vila - Ascom Sesma
Quando as normas não são cumpridas
A regularização sanitária não é apenas uma exigência burocrática. O cumprimento das normas está diretamente relacionado à proteção da saúde da população.
Dependendo da irregularidade identificada, o estabelecimento pode ser notificado, autuado, ter produtos apreendidos ou até mesmo sofrer interdição das atividades. Para o consumidor, problemas como contaminação ou armazenamento inadequado podem representar riscos à saúde.
Por isso, a orientação do Devisa é que empresários busquem informações e mantenham seus estabelecimentos devidamente regularizados.
“A Vigilância Sanitária existe para proteger a saúde de quem está do outro lado do balcão. Quando um estabelecimento está regularizado e cumpre as normas, quem ganha é o consumidor, porque está comprando de um lugar que assume a responsabilidade pela segurança do que oferece”, ressalta Paulo Victor.
Crédito: Jonas Vila - Ascom Sesma
Serviço
Empresários que tenham dúvidas sobre a regularização sanitária podem buscar orientação junto ao Devisa.
Texto: Jonas Vila, estagiário, sob supervisão da Ascom Sesma.
