Os médicos do programa "Médicos pelo Brasil" já estão trabalhando na atenção primária à saúde de Belém. Os novos profissionais foram oficialmente apresentados durante o Seminário de Qualificação do Desempenho da Atenção Primária na Saúde, que acontece até esta quarta-feira, 15, no hotel Princesa Louçã, na capital. Durante o evento estão sendo abordados o Sistema de Informação eSUS, e o processo de todo o trabalho de inserção de dados na Atenção Primária de Saúde (APS).
Brenda dos Santos é uma das médicas que já começaram a trabalhar na Unidade Saúde da Família do Pirajá, que também é uma unidade de Saúde na Hora, tendo o seu funcionamento estendido até o sábado, das 8h às 13h. “Fui muito bem recebida pelos colegas da unidade e também pelos pacientes. Já iniciei o atendimento, tracei o perfil de alguns pacientes, verifiquei suas necessidades e estou aqui para ajudar”, ressalta Brenda.
Belém é uma das cidades brasileiras contempladas pelo programa Médicos pelo Brasil que, de forma gradativa, vai substituir o programa Mais Médicos. No momento, a capital tem médicos dos dois programas atendendo nas unidades básicas de saúde. Nesta primeira chamada do programa Médicos pelo Brasil, Belém recebeu 17 médicos, dos quais 15 se apresentaram nas unidades.
De acordo com o coordenador de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Belém, Camilo Pereira, os médicos do programa estão sendo direcionados para as unidades localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social. “O objetivo do programa é levar médicos para as regiões mais remotas ou que tenham uma situação de vulnerabilidade social e atender a essa comunidade. Esse profissional vai atuar nas estratégias de saúde da família, atendendo uma determinada comunidade e estabelecendo vínculos com ela”, explica Camilo.
Atenção Primária – Os médicos que estão atuando no “Médicos pelo Brasil” em Belém, assim como o programa, foram apresentados no Seminário de Qualificação do Desempenho da Atenção Primária na Saúde. O público-alvo do seminário são gestores municipais de saúde, coordenadores e equipes técnicas de Belém e de outros municípios paraenses. Participam, ainda, representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o secretário municipal de Saúde de Belém, Maurício Bezerra, além de representantes do Ministério da Saúde, que coordena o evento.
Durante a abertura do seminário, o secretário de saúde de Belém, falou dos esforços que a capital tem adotado durante a pandemia da covid-19 e dos resultados alcançados na área da atenção primária, mesmo em meio a este cenário.
“A cidade de Belém tem feito um grande esforço para superar um retrocesso muito forte que aconteceu no sistema público de saúde da capital. Nós já tivemos cobertura em estratégia saúde da família em torno de 50% e recebemos em janeiro de 2021 menos da metade disso, em torno de 23%. E de lá pra cá, mesmo em meio à pandemia, conseguimos avançar e hoje já temos uma cobertura de 40% desta população. Estamos em um trabalho intenso de cadastramento da população de Belém, em parceria com várias instituições, e a nossa meta é ter 100% de cobertura da estratégia saúde da família até o final desta gestão”, destacou Maurício Bezerra.
Ainda durante o seminário, foram apresentadas experiências exitosas na Atenção Primária no Pará, relacionadas ao alcance dos Indicadores do Previne Brasil.
Previne Brasil – O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
De acordo com o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Rafael Câmara, a proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária. “Queremos estimular o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que eles assistem”, reforçou.
O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros programas.
Texto: Danielly Gomes
