Aproximadamente 15 famílias se preparam para receber os títulos de regularização fundiária dos seus terrenos. Na última quinta-feira, 03, a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (Codem), promoveu a última reunião com parte dos moradores que serão beneficiados pelo projeto Chão Legal, na Rua dos Mundurucus, bairro do Jurunas.
A reunião ocorreu na residência da moradora Olinda Oliveira, de 75 anos, que há 60 mora na área. Ela e nove dos seus filhos residem em uma vila que será contemplada com o projeto Chão Legal.
“Abri as portas da minha casa com o coração em festa, eles trouxeram a notícia que eu sonhava receber todos esses anos. Há mais de quinze anos decidimos – eu e meu marido, já falecido – dividir o terreno com nossos filhos, para que eles morassem com suas esposas. Então, esse benefício traz uma alegria para mim e para todos eles”, disse Dona Olinda, bastante emocionada.
A área que está sendo legalizada pelo projeto Chão Legal, na Rua Mundurucus, está dentro da área de abrangência do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova-Promaben.
Após diversas reuniões com os moradores e a realização do cadastro social e medição dos terrenos (topografia) de 14 vilas inclusas no projeto, a partir de janeiro de 2016, começa o processo para emissão dos títulos fundiários, como explica a Coordenadora de Regularização Fundiária da Codem, Maria do Carmo Silva.
“Já fizemos a coleta de documentos dos moradores desta área do Jurunas, e agora entramos na fase de análise processual, para então ser emitido o título a cada família. A Prefeitura de Belém está cada vez mais empenhada em dar condições de moradia digna às centenas de famílias que esperam pela regularização fundiária”, afirma a coordenadora do projeto.
Para Auxiliadora Oliveira, que é uma das filhas da Dona Olinda, ter a garantia do seu espaço legalizado é uma realização. “Nosso pai iniciou essa vila para deixar como herança para os filhos, mas não tínhamos os documentos. Agora ver minha mãe e irmãos felizes, para mim não tem preço”.
Texto: Karla Pereira
