Morador da Vila Sorriso há mais de 50 anos, João Martins da Silva, 63, teve a oportunidade de saber mais sobre o programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente que a prefeitura de Belém desenvolve no distrito de Icoaraci. "Fico feliz. Eu entendi o processo de regularização e minha esperança agora é receber meu título", disse o morador durante a última plenária do programa realizada no bairro da Agulha na noite desta quinta-feira,26, com a participação do prefeito Edmilson Rodrigues.
O encontro reuniu cerca de 400 pessoas no Colégio de Educação Icoaraciense (CEI), na Augusto Montenegro, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o programa de regularização fundiária promovido pela Prefeitura de Belém por meio da Companhia de Desenvolvimento Metropolitano (Codem).
"Nós estamos fazendo uma política pública em favor dos mais humildes. É muito bom saber que o povo daqui acredita na prefeitura e acredita na seriedade técnica da Codem. Nossa equipe está muito preparada e agora visita as casas para confirmar as medidas dos imóveis e expedir uma certidão com o carimbo do cartorário, ou seja, com isso, você é dono da sua casa", disse o prefeito de Belém.
O Programa Terra da Gente garante aos moradores o título de propriedade dos imóveis que se encontram irregulares. Para a regularização, a Codem enviará aos bairros Cruzeiro, Ponta Grossa, Campina e Agulha, equipes compostas por advogados, arquitetos, assistentes sociais e engenheiros, responsáveis pelo cadastramento das casas, com medição dos lotes, para registro no cartório de imóveis, dessa forma garantindo segurança jurídica aos proprietários.
Audiências públicas – As audiências anteriores ocorreram nos bairros do Cruzeiro, Ponta Grossa e Campina nos dias 06, 13 e 20 de agosto respectivamente. A cada audiência houve participação média de 400 pessoas.
"O programa de regularização fundiária é uma realidade. Vem garantir direito de propriedade aos moradores de Belém. Você que mora numa área privada ou pública, sendo do município ou estado, você certamente vai ser alcançado por esse programa de regularização fundiária. As nossas equipes já estão em campo, nos quatro bairros, para fazer o cadastramento casa a casa", informou o coordenador-geral da Codem, Lélio Costa.
O programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente, lançado em fevereiro de 2021, é desenvolvido pela Codem em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio da Companhia de Habitação (Cohab) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Além do distrito de Icoaraci, o Programa Terra da Gente vai se estender a outras localidades de Belém, como a ilha de Mosqueiro.
Texto: Joyce Assunção
