Eu quero dizer que estamos muito felizes. Não quero falar só por mim, mas pelas demais. Essa é mais uma porta aberta para nós, que queremos nos ressocializar. Queremos mostrar para a sociedade que apesar de estarmos lá naquele lugar, nós estamos lutando para voltar para a sociedade. A Semma foi uma porta aberta para nós mostrarmos a nossa capacidade. Com continuidade, vamos mostrar o melhor de cada uma de nós". A declaração é da reeducanda Sandra Almeida sobre o projeto Plantar o Futuro, que a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realiza para incentivar a ressocialização de 22 mulheres
privadas de liberdade, em regime semiaberto e fechado, custodiadas no sistema penitenciário do estado do Pará.

Durante cerimônia simbólica realizada na manhã desta quarta-feira, 9, na Praça Batista Campos, Prefeitura de Belém e Governo do Estado assinaram o convênio que garante a execução do projeto que visa a absorção dessa mão de obra nas ações de paisagismo das praças, canteiros centrais e demais áreas verdes, localizadas nas áreas centrais de Belém e Distritos Administrativos.

"Esse trabalho, além de melhorar as nossas praças, tem como objetivo principal a reinserção dessas mulheres na sociedade. Com esse trabalho, a gente espera alcançar algo além da excelência, que é o que Belém merece", destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Sérgio Brazão. Pelo convênio, as custodiadas contempladas pelo projeto Plantar o Futuro vão receber um salário mínimo no valor vigente, contribuição previdenciária e auxílio-alimentação.

Para o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos, o projeto e a parceria com a Semma, são fundamentais. "A gente espera que essa parceria se amplie. A mão de obra prisional é segura, de qualidade e com um custo-benefício incomparável. Nós estamos provando isso. A Semma é uma grande parceira nosso, e o Secretário, um incentivador. Essa parceria é uma forma onde todos ganham, especialmente a sociedade paraense, que ganha com serviço de arborização, de urbanização, de paisagismo, de praças limpas e, também, esperando ter essas mulheres de volta, em condições e plenitude de cidadania".

Ações para a ressocialização de pessoas que cumprem pena no sistema penitenciário têm como principal finalidade oferecer dignidade e tratamento humanizado, conservando a honra e a autoestima dos apenados, o que torna fundamental a criação de projetos de profissionalização e incentivos que colaborem para que os direitos básicos dos condenados sejam efetivados e priorizados.

Texto: Paloma Lobato