Mais de mil imóveis estão sendo regularizados no conjunto Carmelândia, no bairro do Mangueirão. O processo de regularização fundiária é uma ação da Prefeitura de Belém, por meio do Programa Chão Legal,da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), em parceria com a Defensoria Pública do Estado.
O processo está na etapa de coleta da documentação exigida por lei para iniciar o trâmite que irá culminar na emissão do esperado título de propriedade para os moradores. Desde a última quarta-feira, 24, técnicos da Codem estavam recebendo os documentos dos beneficiários. Essa documentação será encaminhada para a Defensoria Pública do Estado. A expectativa é que, no máximo, até o segundo semestre deste ano, os títulos possam ser entregues.
A funcionária pública Ruth Maria Nascimento, de 64 anos, não consegue esconder a ansiedade de ver seu sonho realizado e essa realização está cada vez mais próxima. “Isso é uma bênção, depois de muitos anos de luta. Moro no Carmelândia há 25 anos e agora acredito que nosso título vai finalmente sair. Estou muito feliz, ainda mais porque hoje nosso conjunto é valorizado, conseguimos asfalto e muitas melhorias”, comemora Ruth.
Para se habilitar à regularização do seu imóvel, o interessado deveria apresentar documento oficial com foto, CPF, certidão de casamento (se casado), declaração dos vizinhos da esquerda, direita e do fundo, tempo de moradia, comprovação de renda abaixo de cinco salários mínimos, além de não possuir nenhum outro imóvel. O processo é baseado no título de usucapião, que é o direito que o cidadão adquire de posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso deste por determinado período.
O programa de regularização fundiária Chão Legal tem como objetivo atender as pessoas que moram nas ocupações irregulares existentes na cidade, garantindo segurança jurídica e o conhecimento constitucional à moradia. A regularização é feita em cinco etapas. Primeiro são realizadas reuniões nas comunidades para explicar o programa, depois os técnicos da prefeitura fazem o levantamento da área e realizam o cadastro das famílias, a terceira etapa é a de coleta dos documentos, após isso a Codem apresenta aos moradores o projeto de urbanização da área para discussão e pactuação e,por último, os moradores recebem o título.
“Esse trabalho da prefeitura de Belém é muito importante para garantir uma moradia digna para essas pessoas. É uma preocupação que a prefeitura está tendo, cumprindo seu papel de chegar até a comunidade que tem essa necessidade de regularização, de poder atingir o direito à moradia. A equipe do Chão Legal da Codem está empenhada nesta função”, enfatizou Wilson Alburquerque, coordenador de Planejamento Urbano da Codem.
A doméstica Rosilene Lima, de 58 anos, mora no conjunto Carmelândia há 16 anos e está na expectativa. “Agora vou ter mais segurança, morar em uma casa sem a documentação, sem o título é muito difícil. A comunidade está muito feliz, precisávamos desse beneficio”, afirmou.
Texto: Priscylla Gester
