Produtores e vendedores de tucupi e maniva nas feiras de Belém, associações de tacacazeiras e ambulantes do centro comercial participaram nesta segunda-feira, 15, de uma reunião com Ministério Público, Departamento de Vigilância Sanitária de Belém (Devisa/Sesma) e Secretaria Municipal de Economia (Secon) para tratar das adequações na comercialização destes produtos regionais, de forma a oferecer à população um alimento seguro.
De acordo com Stela Avelar, técnica da Divisão de Alimentos do Departamento de Vigilância Sanitária da Sesma, a reunião marca uma conversa inicial para que a legislação de produtos artesanais – Lei Estadual Nº 7.565/10 e Decreto Nº 480/12 – seja colocada em prática.
“O Devisa tem recebido muitas denúncias de tucupi e maniva sendo produzidos em residências, de forma rústica. Como existe a legislação, onde há o regulamento para o licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Pará, com objetivo de implantar as boas práticas de fabricação, estamos iniciando com ações educativas para sensibilizar esses trabalhadores e os consumidores sobre a importância dessas normas na produção e venda do tucupi e da maniva. Começamos pelo Ver-o-Peso, Feira da 25, supermercados, tacacazeiras e locais que processam tucupi”, explicou a técnica.
A 1ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Joana Coutinho, ressaltou aos vendedores e feirantes que as medidas são necessárias para dar identidade e qualidade tanto ao tucupi quanto à maniva. “Não queremos que vocês deixem de trabalhar, queremos, sim, que vocês se regularizem e procurem fornecer e comprar produtos só de quem é registrado, de quem já está dentro da legislação. Tudo evolui se as técnicas mudam. Se você pode fazer melhor, então faça. Os órgãos públicos estão aqui para ajudar”, frisou a promotora aos presentes.
Feirante do Ver-o-Peso há 46 anos, seu Antônio Trindade vende tanto o tucupi quanto a maniva, bem como outros produtos regionais em sua barraca. Ele contou que vê essa readequação com bons olhos. “Aprendi com meus antepassados a cozinhar e a produzir o tucupi e a maniva. Se for para melhorar, aceito todas essas orientações e vou procurar todas as formas de me adequar”, asseverou.
Durante o encontro, foram exibidas imagens de fiscalizações realizadas pelo Devisa em algumas feiras e supermercados de Belém, nas quais foi identificado tucupi vendido com rótulo, conforme a legislação, mas embalados em garrafas de refrigerantes reaproveitadas; identificação de tacho de cozimento de maniva em supermercados; moedura de maniva em feiras sem condições higiênico-sanitárias; além de uso de corantes em tucupi e extração do suco da mandioca em quintais de residências.
O diretor de Feiras, Mercados e Portos da Secon, Roberto Teixeira, ressaltou que o Ver-o-Peso é o cartão-postal e entrada de Belém para quem vem pelo rio e, por isso, os vendedores de lá serão acompanhados para que possam caminhar para a formação de uma cooperativa. “Podemos chamar outros órgãos para nos ajudar a dar identidade ao tucupi e à maniva do Ver-o-Peso. Mas precisamos ter o foco na higiene, com critérios e orientações no dia-a-dia. Queremos ver vocês trabalharem dentro do que é certo”, disse.
Texto: Paula Barbosa
