Após diálogo e negociações coordenados pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) com representantes de pessoas que invadiram o conjunto habitacional Viver Pratinha, na madrugada desta quarta-feira, 26, o grupo de cerca de 300 pessoas deixou, de forma pacífica, o residencial destinado à moradia de famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no Programa Viver Belém.

Equipes especializadas da Guarda Municipal de Belém e da Polícia Militar acompanharam toda a negociação até a saída do grupo da área do residencial, no final da manhã desta quarta-feira, sem uso da força. De acordo com o inspetor geral da Guarda, Joel Ribeiro, equipes foram destacadas para varreduras e rondas, para evitar novas tentativas de invasão aos apartamentos.

Emylli Garcia, de 26 anos, é costureira e contou que vive com os três filhos na casa da avó. Ela disse que chegou ao residencial Viver Pratinha por volta de três da manhã, acompanhada de uma filha de colo, junto com o grupo de invasores em busca de um lugar para morar, depois de ter sido convidada para a ocupação. “Desde 2012 isso aqui tá abandonado e já era pra ter sido entregue. Eu moro de favor. São cinco, seis anos de espera”, lamentou a costureira.

Diálogo Social – O secretário municipal de habitação, Rodrigo Moraes, reforçou que a atual gestão trata o problema da moradia em Belém, como uma questão social e não como caso de polícia. “Por isso, todos os esforços estão sendo adotados para garantir a conclusão das obras. A secretaria está aberta ao diálogo com as comunidades, para informar o andamento do nosso trabalho de forma transparente”, explicou.

A espera pelos apartamentos do Residencial Viver Pratinha já dura mais de oito anos. A obra foi paralisada na gestão passada, depois de um investimento de mais de 90% dos recursos do contrato.

Obras – Com obras inacabadas, o residencial, de 768 apartamentos, ainda não dispõe de abastecimento de água e de energia elétrica e segue sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal, executora do projeto. Após duas invasões anteriores, a última delas no dia 30 de janeiro deste ano, houve destruição de portas, retirada de janelas, telhas, lajotas e pias, entre outros.

Um representante da Caixa Econômica Federal esteve no local e participou das negociações junto com a Sehab, para evitar a ocupação dos apartamentos do Viver Pratinha. Ele esclareceu que o local não tem condições de habitabilidade e informou que o banco vem trabalhando, em parceria com a Sehab, para identificar o que pode ser feito para retomar as obras, paralisadas na gestão anterior.

“Nós estamos em negociação permanente com a Caixa para assegurar a conclusão e entrega dessas moradias. Esse é um compromisso da gestão”, informou o diretor geral da Sehab, Thiago Figueiredo, que coordenou as negociações que evitaram a invasão e ocupação irregular dos apartamentos. Thiago orientou a criação de uma comissão de representantes dos invasores e agendou uma reunião na Sehab, na manhã desta quinta-feira, 27, para ouvir as reivindicações do grupo.

Beneficiários – A Secretaria Municipal de Habitação realiza uma revisão no cadastro de famílias do Programa Habitacional Viver Belém, para identificar as que ainda se enquadram no perfil de atendimento, no caso, em situação de vulnerabilidade social, com renda de até R$ 1.800,00, com prioridades para mães chefes de famílias, idosos e pessoas com deficiência.

Um dos argumentos do grupo de invasores foi uma suposta divulgação de lista de beneficiários dos apartamentos do Viver Pratinha pela Sehab. Com uma advogada, o grupo pedia a avaliação das famílias envolvidas na invasão, alegando que já estavam cadastradas há muitos anos à espera de apartamentos.

“É importante deixar claro, que estar cadastrado no programa não garante um apartamento ou casa. Esse cadastro é a referência para buscar aqueles que mais precisam e estão dentro do que estabelece a legislação e os contratos. Tudo isso é apresentado e checado pela Caixa, antes da definição dos beneficiários finais”, detalhou Rodrigo Moraes.

Texto: Tania Menezes