Natação, karatê, kart, remo, ciclismo, tênis e até futebol americano são algumas das modalidades dos 137 projetos aprovados para receber os incentivos da Lei Guilherme Paraense. Uma comissão formada por oito técnicos da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos analisou os 169 projetos inscritos e selecionou aqueles que cumpriram todas as exigências publicadas em edital. A relação com o nome dos contemplados e valores pode ser acessada em ww3.belem.pa.gov.br/www/?page_id=22538. No link também estão disponíveis todos os documentos necessários para receber o certificado para obtenção de incentivo fiscal.
Um dos projetos contemplados foi o de Djalmi Jeremias da Silva, remador há 24 anos, que há quatro participa da seleção da Lei Guilherme Paraense. Todas as vezes teve o projeto aprovado, mas só nos últimos dois anos, depois de muitas dificuldades, conseguiu um patrocinador fixo que lhe garante tranqüilidade para praticar o remo, já que o recurso captado é investido na compra de barcos, remos, equipamentos e acessórios, passagens aéreas para as competições nacionais e internacionais e até acompanhamento médico com fisiologistas e nutricionistas esportivos.
“No meu primeiro ano tive muitas portas fechadas devido a falta de informação do empresariado de Belém. É gratificante para o atleta saber que a Prefeitura abre mão de 20% da sua arrecadação de IPTU ou ISS em prol do esporte local, mas é preciso que os empresários compreendam a grandeza desse projeto maravilhoso. Muitos fecham as portas por falta de informação sobre os benefícios que receberão ao apoiar os atletas ou entidades esportivas que levarão suas marcas ao topo dos pódios”, explica Djalmi que é tri-campeão paraense, campeão brasileiro e campeão sulamericano de Remo.
Os valores recebidos por cada proponente variam de R$ 6 mil a R$ 80 mil reais e são estabelecidos de acordo com a qualidade e potencialidade do projeto. Quem foi aprovado deve procurar a coordenação de Esporte da Sejel, com documento de identificação com foto, para retirar o Certificado de Obtenção de Incentivo Fiscal (COIF).
A Lei Municipal 7.850/97, denominada “Tó Teixeira e Guilherme Paraense”, regulada pelo Decreto Municipal 77.117, de 11 de setembro de 2013, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), contempla projetos esportivos que queiram receber incentivos do Poder Executivo Municipal. A lei estabelece que contribuintes municipais de IPTU e ISS podem direcionar 20% dos seus impostos devidos para o projeto.
“A Lei Guilherme Paraense” é uma ferramenta de importância ímpar para o desenvolvimento do esporte amador no município de Belém, permitindo que atletas, equipes e entidades se aparelhem e desenvolvam”, afirma Lucas Paz, coordenador de Esporte, da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
Texto: Fabiana Cabral
