A articulação para novas estratégias sobre o Sistema de Organização Patrimonial de Belém, Regularização Fundiária e a criação do espaço denominado Escritório Codem Mulher foram discutidos em reunião entre a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).
"Terra da gente" – O debate sobre a Regularização Fundiária girou em torno do programa denominado “Terra da Gente”, uma iniciativa da atual gestão municipal, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área metropolitana de Belém (Codem), com parceria do governo do Estado. O objetivo do programa é assegurar o título de propriedade das casas dos moradores de Belém, de forma gratuita, e assim garantir a segurança jurídica da sua propriedade, por meio do título definitivo registrado em cartório. Diante disso, um dos grandes desafios é definir estratégias para conseguir localizar servidoras e servidores municipais que já participaram do programa.
Escritório Codem Mulher – Esse espaço será voltado para a capacitação técnica das mulheres em diferentes áreas (gastronômica, estética, turismo, secretariado, informática, finanças, empreendedorismo e outros), além de promover oficinas de curta duração para o aperfeiçoamento de profissionais, que já atuam em suas áreas. Funcionará também como um local de segurança para essas mulheres, onde elas possam se sentir acolhidas para falar de suas dificuldades e vulnerabilidades diárias, no cotidiano do trabalho e de suas casas. Levando em consideração que as mulheres correspondem a 63,21% do total de servidores municipais, em órgãos como Codem, Semec e Sesma, por exemplo, o percentual feminino é bastante significativo, tendo respectivamente 56,77%; 71,64% e 67,79%.
O objetivo dessa iniciativa é fazer com que espaços como esses sejam criados e funcionem em todas as outras secretarias municipais, com a intenção de fortalecer este apoio para todas as servidoras da Prefeitura Municipal de Belém.
Organização patrimonial – O processo de organização patrimonial do município está sendo executado, a partir do levantamento já existente no sistema do patrimônio imobiliário, investigando junto aos órgãos, individualmente, o que cada um alega a respeito.
A organização patromonial também deve definir quais são os procedimentos que serão utilizados para unificar essas informações em uma única base de dados do próprio sistema, com algumas mudanças que devem ser feitas. Nessa estrutura irá constar a informação geral de todo patrimônio e, a partir disso, será possível ter uma noção ampla e real de tudo que existe, quais os órgãos que são responsáveis, qual a finalidade dos bens, o histórico dos prédios e como eles estão sendo utilizados, dentre outras informações necessárias, que precisam ser verificadas e analisadas, para o objetivo final deste processo, que visa estabelecer de maneira concreta essa organização patrimonial.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Lélio Costa da Silva; a secretária municipal de Administração (Semad), Jurandir Novaes; e demais servidoras e servidores.
Texto: Felipe Vasconcelos
