Semec orienta sobre homologação de atestados e perícia médica

Para resguardar a saúde dos servidores, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio do do Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (Nast), realizou nesta quinta-feira, 25, reunião online com diretores e gestores da rede de ensino de Belém,com o objetivo de orientá-los acerca dos novos procedimentos que devem ser adotados durante a pandemia da Covid-19.

“O Nast é responsável pela promoção e prevenção da saúde dos servidores. Para isso, realizamos formações, pesquisas epidemiológicas e orientamos o que determina a Lei 8080/90, sobre a saúde do trabalhador”, explicou o coordenador do Núcleo, Jorge Gama.

Orientações – Na reunião, os serviidores foram informados que, no momento, os procedimentos de homologação dos atestados e perícia médica executados feitos pelo Serviço de Saúde ao Trabalhador (SST), do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb), e outros que competem ao Instituto de Previdência do Município de Belém (IPMB) foram redirecionados para o Departamento de Recursos Humanos das secretarias municipais, que receberão e encaminharão os atestados médicos por email para Iasb e IPMB. No caso da Semec, essa responsabilidade está a cargo do Nast.

O coordenador ressaltou, especificamente, que pelo Decreto 61.618/09 os servidores devem apresentar atestado a partir de quatro dias para homologação e quanto aos atestados que contam mais de 61 dias, os profissionais deverão passar por perícia médica.

A reunião ocorreu no período da manhã e tarde, reunindo cerca de 200 diretores e gestores que puderam tirar suas dúvidas e compartilhar vivências .“Com tantos servidores adoecidos, alguns por Covid e por outras doenças, buscamos manter o diálogo com os que enviam os atestados dentro do prazo determinado por lei”, informou a diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Rotary”, Keite Ramos. Na opinião dela, “a reunião apontou que o diálogo e o bom-senso são fundamentais para prestar assistência ao servidor adoecido. As legislações e orientações existem e devem ser seguidas, mas a forma como as conduzimos é o grande diferencial".

Segundo a diretora da Escola Municipal Comandante Klautau, Karina Portal, “a gente tem um bom diálogo pelo grupo de whatsapp da escola e pelas reuniões no google meet. Nos reunimos diariamente para planejar o trabalho remoto. A gente cria vínculos, porque são servidores que trabalham muitos anos na escola e o relacionamento vai além da rotina de trabalho. Estamos também conectados no momento de necessidade do outro. Agradeço pelo grupo trabalho que tenho e estamos preparados para o retorno das aulas, que se Deus quiser, vai acontecer em breve”.

Texto: Tábita Oliveira

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