Dirigentes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) receberam representantes de Belém do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) em reunião remota realizada nesta sexta-feira, 18, para tratar de demandas apresentadas pela entidade.
O encontro on-line com o Sintepp foi o sétimo da nova gestão da Semec – entre reuniões setoriais da educação e da data-base da categoria – e deu continuidade à agenda de diálogos permanentes proposta pela Secretaria.
De 11h10 às 13h foi tratada da Portaria 900, de 14 de junho de 2021 da Semec, que “estabelece e dá novas providências acerca das atividades dos profissionais da educação municipal de Belém-PA, por meio do regime de teletrabalho e escalas de revezamento presencial”. O assessor jurídico da Semec Leônidas Barros explicou cada ponto da Portaria 900 aos participantes do encontro.
A diretora geral da Semec, Araceli Lemos, coordenou a reunião. “Esse foi mais um momento em que a Semec colocou o seu corpo dirigente à disposição para debater com o Sintepp”, destacou.
Compromisso – A secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, iniciou a reunião sugerindo que seja firmada uma agenda fixa de reuniões mensais com o Sintepp e explicou a motivação da Portaria 900. “Toda a prefeitura de Belém, pós-lockdown, quando mudamos para o bandeiramento amarelo, está trabalhando presencialmente. Só a Semec não estava no presencial. A Funbosque [Fundação Escola Bosque], por exemplo, baixou portaria dia 4 de maio e dia 5 de maio voltaram todos os que foram atingidos pela decisão. Na Semec nos comprometemos como governo que será só após a segunda dose da vacina (contra a covid-19)”.
A secretária informou que a Semec está com um plano de trabalho com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), caminhando juntas. E que não há recomendação contrária da Sesma ao retorno presencial. “O Ministério Público do Estado está exigindo uma reunião com a Semec no dia 24 de junho para que apresentemos o nosso plano de retorno às aulas”, informou Márcia, convidando o Sintepp para discutir com a Semec o plano de retorno que está sendo elaborado pela Secretaria. “Precisamos discutir com a categoria as nossas proposições antes de apresentar ao Ministério Público”, afirmou.
Márcia Bittencourt revelou, ainda, que recebeu um telefonema da secretária de estado de Educação, Elieth Braga, para tratar da exigência feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) de retorno às aulas presenciais. “Para antecipar a vacinação dos trabalhadores da educação para o terceiro grupo nós tínhamos que cumprir alguns compromissos. E um deles era que a gente voltasse (para a sala de aula) 15 dias após a primeira dose. Obviamente que houve reações contrárias. Nós já nos pronunciamos que só voltaremos às atividades presenciais após a segunda dose. Por orientação da Sesma são 14 dias (para imunização completa) após a segunda dose e temos que nos organizar para isso. Provavelmente o retorno presencial será em setembro”, lembrou a secretária, que convidou a direção do Sintepp a participar de decisões da Semec.
Realidade – A diretora administrativa da Semec, Andrea Ewerton, destacou: “Qual é a realidade concreta? Em uma escola em que vão sair 20 pessoas de férias vai fazer escala com quem? Nós podemos propor o fechamento das escolas no mês de julho? Não. Temos um déficit de servidores nas escolas e por isso chamamos 400 pessoas do PSS [Processo Seletivo Simplificado] da gestão anterior e ainda assim tem escolas esvaziadas, diretores com acúmulo de função, diretores fazendo o papel do diretor, do coordenador pedagógico, de porteiro, de tudo”.
Andrea lembrou que a previsão de retorno presencial é setembro, mas até lá a rede municipal de ensino precisa se planejar, organizar as unidades escolares. “Não tem com quem dividir escala e não tem passe de mágica para a superação dessa dificuldade, além de todas as questões legais já apontadas pela secretária de educação”, acrescentou a diretora.
Além de dirigentes da Semec, participaram da reunião, pelo Sintepp, os professores Sílvia Letícia Cruz, Matheus Ferreira e Azarias Favacho, entre outros sindicalistas.
O que diz a Portaria 900:
– Considera o risco intermediário de transmissão viral do momento pandêmico, indicado pelo bandeiramento amarelo, e segue as orientações da Secretaria Municipal de Administração (Semad), que já estabeleceu o retorno das atividades de seus quadros funcionais em todos os órgãos.
– Considera a real necessidade de preparação do retorno gradual das atividades educacionais no município no modo presencial, sempre observando, com rigor, medidas de segurança sanitária, com precaução e combate à disseminação da pandemia, após a segunda dose em agosto.
– Estabelece que a partir de 15 de junho os servidores de apoio operacional, servidores de técnicos administrativos, coordenadores pedagógicos e assistentes escolares, que desempenham suas funções dentro do ambiente escolar, voltem a realizar suas atividades laborais em regime de trabalho presencial, sem escalas de revezamento.
– Prevê que os servidores que possuem comorbidades ou doenças crônicas e o corpo docente das escolas da rede pública municipal de Belém mantenham o regime de teletrabalho.
– Prevê que o atendimento de diretores e coordenadores das unidades educacionais da Secretaria, nos setores da sede da Semec, seja realizado por distrito, de acordo com o calendário publicizado na rede.
– E prevê que atendimento presencial de usuários siga sendo realizado mediante agendamento pelos setores ou quando o usuário for formalmente convocado pelo setor administrativo da Semec, de modo a evitar a aglomeração de pessoas.
Texto: Lilian Leitao
