Dirigentes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) se reuniram nesta sexta-feira, 19, com representantes de Belém do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp), para tratar de demandas apresentadas pela entidade.
O encontro, on-line, é a continuidade da agenda de diálogos estabelecida pela Semec com a entidade sindical, e tratou de assuntos como a lotação de professores na rede municipal de ensino.
A titular da Semec, Márcia Bittencourt, abriu a reunião apresentando um panorama das decisões tomadas pela secretaria até agora, destacando o adiamento do retorno às aulas por conta do agravamento da pandemia da Covid-19, em Belém. “Queremos que os trabalhadores voltem bem, voltem com vida”, afirmou a secretária, frisando ainda que “é compromisso da gestão garantir os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras de educação”.
Márcia lembrou que o Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (Nast) da Semec fez uma pesquisa sobre adoecimento de servidores por covid-19 e está tabulando os dados coletados para trabalhar no pós-covid com quem foi atingido pela doença. “As preocupações de vocês estão sendo contempladas em nossas ações cotidianas e nos nossos documentos”, disse.
Assessora especial da Semec, Araceli Lemos, reforçou: “É importante dizer aos companheiros e companheiras do Sintepp que as preocupações de vocês são as nossas preocupações. A gente trabalha diuturnamente nessa linha que nos norteia que é de humanizar, fazer a diferença nessas questões que foram tão traumáticas na gestão passada. Não só para fazer a diferença, mas por princípio de vida para nós”.
Lotação – Araceli explicou sobre a lotação de professores.“Nós achamos que se tem um professor e tem uma escola perto dele, se nós pudermos lotar ele perto da escola nós lotaremos. Mas, infelizmente não existe uma escola ao lado da casa de cada professor. Nós temos mais professor do que temos escola. Mas, preferencialmente nós vamos dar essa atenção”.
O assessor da Diretoria de Ensino (Died), Laurimar Farias, destacou que a Semec tem procurado construir com muito cuidado a portaria de lotação. “A palavra humanização tem acompanhado a gente nesse trabalho. Nós verificamos a portaria do governo anterior e é uma portaria mais de proibição”.
Ejai – Laurimar disse que houve um fechamento brutal de turmas da Educação de Jovens e Adultos, gerando perda de direitos para a sociedade e perda de carga horária e salário para o professor. Nesta gestão, a EJA passou a ser chamada de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai) e entra no rol de prioridades do novo governo.
“Estamos autorizando a abertura de turmas de Ejai. Temos turmas inteiras sendo abertas em várias escolas: é o caso da Stelina Valmont e da República de Portugal, que pediram retorno das turmas”, explicou.
“As turmas de EJA foram fechadas na gestão passada porque o custo-aluno é baixíssimo, são recebidos centavos para a manutenção delas. Então, não compensa para eles. Para a gente não é assim”, completou Márcia Bittencourt.
Turmas – Sobre a lotação de alunos nas turmas, a coordenadora do Sintepp Belém, Sílvia Letícia da Luz, disse que há apenas uma regulamentação estadual. A sindicalista expôs preocupação quanto à redução do número de alunos por turma para o atendimento adequado de crianças e adolescentes com deficiência, providência que foi ignorada pela gestão passada, comprometendo o ensino.
A medida já vem sendo adotada pela nova gestão. O sindicalista Williams Silva deu seu testemunho de que já está havendo essa preocupação por parte da Semec. “Sou professor do 3º ano do fundamental e já senti a diferença. Na minha turma foram matriculados 27 alunos, um deles autista”, informou.
No encerramento da reunião, Sílvia Letícia destacou que a pauta geral de reivindicações da entidade tem 17 pontos, dos quais cinco são relacionados à Prefeitura de Belém. “Quatro nós já vencemos. Vocês podem nos responder por escrito, também, e vamos avançando”, disse ela.
A próxima reunião da Semec com o Sintepp deve ocorrer no próximo mês de abril.
Texto: Lilian Leitao
