Nesta segunda-feira, 12, dirigentes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) receberam representantes do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) em reunião remota para tratar de demandas apresentadas pela entidade. Foram tratadas duas pautas: a lotação dos docentes na rede municipal de ensino e a portaria que restabelece o trabalho em escala. O encontro on-line com o Sintepp foi o quinto da nova gestão municipal e deu continuidade à agenda de diálogos permanente proposta pela Semec.
Um ofício com considerações da entidade sindical sobre a lotação de professores foi enviado, nesta segunda-feira, 12, à Semec e será avaliado. Uma nova reunião foi marcada já para o dia 19 deste mês, com a finalidade de entendimentos da Semec e do Sintepp.
Processo Seletivo Simplificado – “A portaria de lotação de professores foi amplamente debatida dentro da Semec, com o Departamento de Recursos Humanos, com a Assessoria Jurídica. Para nós não há nenhum problema de fazer ajustes, mas precisa ser uma discussão urgente porque temos que ter o processo de lotação concluído para abrir um novo PSS (Processo Seletivo Simplificado). O do ano passado venceu e precisamos chamar professores para assumir inclusive disciplinas que não estavam no PSS passado”, afirmou a secretária municipal de educação, Márcia Bittencourt.
Escalas – Sobre o pedido do Sintepp de suspensão do trabalho em escala, a secretária lembrou que o primeiro ato que ela tomou à frente da Semec foi instituir o teletrabalho e o trabalho em escala, para preservar as vidas dos trabalhadores da educação e da comunidade escolar.
“Antes do último lockdown, eu suspendi as atividades presenciais da Semec. Dois dias depois o governador e os prefeitos da Região Metropolitana de Belém decretaram o bloqueio total de atividades não essenciais. Terminado ao lockdown, nós apenas voltamos com a situação anterior. Não há trabalho presencial em toda a rede, há teletrabalho e trabalho em escala, justamente para preservar as vidas dos trabalhadores da educação, dos pais, mães, responsáveis e de nossos alunos”, esclareceu a secretária, lembrando, ainda, que atividades de limpeza e portaria, por exemplo, são essenciais e as unidades da Semec não podem prescindir delas.
Testes de Covid-19 – Márcia Bittencourt lembrou que a sede da Semec não pode parar permanentemente, sob pena de serviços que só podem ser realizados presencialmente serem suspensos, como o processamento da folha de pagamento. Assim, para garantir a proteção dos trabalhadores da sede, ela providenciou a aplicação de 300 testes de covid-19, identificado casos sintomáticos e assintomáticos, todos acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que deu todo apoio à testagem em massa.
“Afastamos e cuidamos de todos esses servidores. E todos os servidores, de toda a rede, que têm comorbidades estão afastados desde o início da nossa gestão”, destacou a secretária. “Sou professora, estou na gestão e sempre vou defender a categoria a que pertenço.”
O professor Asarias Favacho, dirigente do Sintepp, falou sobre o ensino remoto e reconheceu que “os governos anteriores estão longe do que esse governo pensa”. Ele disse que a entidade consultou, nesta segunda-feira, as escolas e atestou que o retorno às aulas em 2021 “já está sendo muito melhor que na gestão anterior”. Mas, ponderou que “somos sindicato, sempre queremos mais.”
A coordenadora do Sintepp Belém, professora Sílvia Letícia Luz defende a suspensão das escalas de trabalho enquanto durar a pandemia, mas disse compreender a necessidade de volta às aulas. “Se será uma escala mínima, nós (a categoria) vamos discutir”, afirmou ela.
Já o professor Matheus Ferreira, também coordenador do Sintepp Belém, perguntou sobre a vacinação dos trabalhadores da educação. A secretária de educação explicou que solicitou ao prefeito Edmilson Rodrigues prioridade para a categoria, assim como para estudantes com comorbidades, e informou que assinou um manifesto com as demais secretarias municipais de educação da Região Metropolitana de Belém pedindo prioridade ao governo estadual e às prefeituras.
“Nosso prefeito é sensível ao nosso pedido, mas faltam vacinas no Brasil. Por causa disso ele passou a compor um consórcio de prefeitos para a compra de vacinas, do qual ele é inclusive o vice-presidente”, disse Márcia Bittencourt.
Humanidade – A diretora de educação da Semec, professora Dorilene Melo, informou que os trabalhadores da educação foram chamados ao trabalho, em escala de 5 a 9 de abril, para a organização dos materiais escolares e, mesmo assim, de forma voluntária e depois desse período os professores não estão obrigados a estar na escola.
Em reunião, contou Dorilene, os diretores perguntaram se poderiam contar com a ajuda de todos que queriam participar desse esforço, porque havia muitos voluntários. “E dissemos que podem chamar quem quiser participar. Entre não nutrir as nossas crianças e não começar as aulas, preferimos começar as aulas e nutrir as nossas crianças. Porque nós só podemos entregar merenda se tiver aula. Não é cesta básica, é kit de alimentação daquele estudante. As várias porções diárias que compõem um kit são porções por aluno, não por família”, ressaltou a diretora.
Dorilene afirmou que para ela a educação deveria ser serviço essencial. “Havia crianças que achavam que a escola tinha desaparecido. Agora as crianças já sabem que nós existimos, que uma hora vamos voltar. E usamos a palavra solidariedade nesse sentido. Nós não estamos só em uma crise sanitária, mas em uma crise humanitária”, disse.
Necessidades – Sobre a compra de chips e garantia de auxílio internet aos professores, a titular da Semec informou que as necessidades estão sendo levantadas. A Secretaria, porém, não está autorizada a fazer nada sem licitação, mas o processo já foi iniciado. A Semec também está garantindo materiais impressos aos professores, evitando que eles gastem do próprio bolso com materiais pedagógicos, como ocorreu na gestão passada.
Em 2020, lembrou Márcia, “só houve ensino em Belém porque nossos professores são maravilhosos”. Ela revelou que foi feita uma pesquisa pela Semec e a maioria dos educadores da rede municipal preferiria voltar às aulas de forma híbrida.
Texto: Lilian Leitao
