Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizaram uma ação educativa, nesta quinta-feira, 24, ao longo da Avenida Pedro Miranda. A atividade teve como objetivo combater a poluição sonora na via.

Durante a ação, 15 estabelecimentos, uma motocicleta e uma bicicleta, que estavam utilizando fonte sonora, foram orientados a diminuir o volume do som. “A Semma recebeu uma denúncia de que a Avenida Pedro Miranda estava muito barulhenta, devido ao uso irregular de fonte sonora. Então, montamos essa ação educativa para orientar a população sobre os perigos causados pela poluição sonora”, detalha a chefe de fiscalização da Semma, Ivanelma Gomes.

As equipes da Semma conversaram com funcionários e proprietários de estabelecimentos que utilizavam caixas de som, além de condutores de bicicletas e motos que também faziam uso de fonte sonora. “Os 15 estabelecimentos onde constatamos que estavam sendo utilizadas caixas de som na calçada e com volume alto foram orientados que isso não é permitido. Percebemos também bicicleta e moto com fonte sonora fazendo propaganda de lojas e sem autorização da Semma. Todos receberam informações sobre a Lei que coíbe a poluição sonora e os perigos para a saúde de quem trabalha ou passa pelas lojas”, explica a agente de vigilância sanitária e ambiental da Semma, Paula Ondina. A operação contou com o apoio da Guarda Municipal de Belém (GMB).

A equipe flagrou ainda um carro som fazendo propaganda sem a Licença de Fonte Sonora da Semma. O motorista foi notificado a comparecer à Semma, no prazo de 48 horas, e solicitar a autorização.

De acordo com a Lei Municipal 7.990, de 10 de janeiro de 2000, o volume máximo permitido é de 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis durante a noite. Para constatar se o som está dentro do permitido é usado o decibelímetro, equipamento que mede o nível de ruídos. O descumprimento da Lei pode gerar orientação, multa, apreensão do equipamento, entre outras penalidades.

O design gráfico Marcelo Souto revelou que se sente incomodado com o barulho na hora de fazer compras e aprovou a ação da Semma. “Quando estou fazendo compras e está muito barulho, não consigo raciocinar direito. Acaba atrapalhando na hora de escolher os produtos. As pessoas podem fazer suas propagandas, mas sem exagero, pois acaba afastando o cliente”, afirma.

A ação para coibir a poluição sonora continuará sendo realizada em outros pontos da cidade.

Como denunciar

A participação da população é importante para denunciar e combater a poluição sonora. De acordo com dados da Semma, cerca de 50 denúncias são recebidas por semana. “Em caso de situações pontuais, como, por exemplo, a de um vizinho que resolveu fazer uma festa de aniversário e colocou um som alto apenas naquele dia, o ideal é denunciar para o CIOP (Centro Integrado de Operações) 190, que uma equipe de plantão irá até o local. Em casos de situações recorrentes, quando sempre acontecem, a situação pode ser denunciada para a Semma”, detalha Ivanelma.

As denúncias na Semma podem ser feitas diretamente no protocolo da secretaria, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, Nº 2078, ou pelo email dmfsemma@gmail.com. Mais orientações pelo número 3039-8105.

“A população hoje está utilizando muito o email para denunciar. Mais da metade das reclamações são recebidas pela internet. É importante destacar que, nos dois casos, é importante mandar o endereço, perímetro, horário que acontece e, se possível, fotos, vídeos e o nome da pessoa que está causando a poluição sonora”, completa a chefe de fiscalização da Semma.

Ivanelma Gomes alerta ainda que as denúncias de poluição sonora chegam a duplicar com as festas de final de ano, quando são realizadas muitas confraternizações.

Problemas para saúde

A poluição sonora pode gerar também problemas de saúde. O otorrinolaringologista Alberto Bastos explica que as lesões causadas pelo excesso de barulho podem ser irreversíveis. “Ficar disponível a ruídos acima dos decibéis permitidos por muito tempo pode causar lesões às células do ouvido definitivamente. Por isso existe uma preocupação muito grande para evitar. As pessoas precisam ter consciência desse perigo”, afirma, acrescentando que o excesso de barulho também pode gerar problemas físicos e psicológicos.

Ele diz ainda que algumas pessoas deixam as festas já com sintomas: “Tem gente que fica muito próximo das caixas de sons e isso é um perigo. Quanto mais próximo, maior a chance do trauma. Outros deixam o espaço e já começam escutar um apito no ouvido. Isso é um sinal de lesão, mas em algumas pessoas depois passa. Mas podemos deixar claro que houve um trauma acústico”.

O otorrinolaringologista acredita que a maioria da população não têm o cuidado adequado com os ouvidos. “Percebemos que as pessoas vão ao oftalmologista, mas não vão ao otorrino. Todos precisam prestar atenção para os ouvidos. Algumas pessoas têm perda de audição e nem sabem”, finaliza.

Texto: Ana Paula Azevedo