Após denúncias de desmatamento em diversas áreas do assentamento Pneu Azul, próximo à entrada da Ilha de Mosqueiro, equipes de fiscalização da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), estiveram no local para apurar as denúncias. A Guarda Municipal de Belém também participou da ação.
A fiscalização foi iniciada após denúncia de um morador da área, em dezembro de 2015. “A equipe da Semma está fiscalizando essas áreas desde o ano passado, porém são áreas de difícil acesso. Ontem a equipe foi ao local acompanhada do morador que fez a denúncia e, após andar mais de 3h30 no meio da mata, conseguiu identificar as áreas”, detalha a engenheira florestal da Semma, Lorena Monteiro.
De acordo com a avaliação da Semma, aproximadamente 3 hectares de floresta nativa, de forma descontinua, foi desmatada em Mosqueiro. Porém, devido ao assoreamento de igarapés, muitos já estão secos.
“As pessoas responsáveis pelo desmatamento olham as áreas boas, que tem acesso ao rio, e praticam o crime. Eles verificam as madeiras do local, se tem valor comercial e vendem para madeireiras irregulares. As que não servem eles aproveitam para fazer carvão e o restante deixam para demarcação de lotes”, detalha a técnica ambiental da Semma, Ivone Chaves, que também participou da fiscalização.
Ao final da fiscalização, a Semma emitirá um relatório detalhado sobre o desmatamento identificado na área do assentamento e encaminhará ao Ministério Público do Estado (MPE). O crime será encaminhado para a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema).
Com base na Lei Federal Nº 9.605/1988, as penalidades para crimes ambientais variam de multa até detenção. As multas podem chegar a R$ 50 milhões, dependendo do crime.
A Semma continuará investigando crimes ambientais em Mosqueiro. As denúncias podem ser feitas através do site da Semma (www.belem.pa.gov.br/semma), pelo email:
dmfsemma@gmail.com ou diretamente no protocolo da secretaria, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, Nº 2078, no bairro da Cremação.
Texto: Ana Paula Azevedo
