“Água que nasce na fonte,
Serena do mundo
E que abre um profundo grotão
Água que faz inocente
Riacho e deságua
Na corrente do Ribeirão…” ( Planeta Água- Guilherme Arantes)

A poesia de Guilherme Arantes através da canção Planeta Água, segundo lugar aclamado pelo público em um festival nacional de canção, em 1981, despertou a reflexão do brasileiro para a preservação de um bem universal que nos escorre pelas mãos. A água limpa e potável é um direito humano reconhecido desde 2010, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Criado com o objetivo de alertar a população internacional sobre a importância da preservação desse bem público à sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta, o Dia Mundial da Água é comemorado anualmente neste 22 de março.

Para celebrar a data, a Semana Internacional das Águas, a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Belém (Semma), por meio de sua Coordenação de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário (CEADC), inicia nesta segunda-feira, 22, o Web Seminário Águas de Belém: Gestão Pública para Conservação, Uso Sustentável e Valorização dos Recursos Hídricos da Cidade.

O evento será em parceria com o Instituto de Inclusão Social Sol Nascente (IISON), realizado até a quarta-feira, 24, de maneira remota. Serão três Webnários (mesas virtuais), sendo um por dia, tendo um total de 11 palestras diferenciadas e relacionadas à gestão de recursos hídricos no município.

As palestras serão realizadas por convidados, através da plataforma Streamyard e difundidas ao vivo, das 16h às 18h, pelo Facebook da Semma (www.facebook.com/semmabelempa). Serão pesquisadores, professores e lideranças de organizações não governamentais, que têm agendas de trabalho voltadas para a gestão das águas da cidade.

Compromisso Público

Pela Política Municipal de Meio Ambiente, Lei 8489 de 2005, que possui sessão específica pra tratar sobre proteção e preservação dos recursos hídricos, é obrigação do Poder Público e de toda a sociedade civil a preservação e proteção dos recursos hídricos existentes no município, considerados bens comuns, integrantes do Patrimônio Ambiental Municipal. A Lei também estabelece que o poder público e a sociedade devem desenvolver atividades e campanhas, buscando o uso racional e democrático dos recursos hídricos existentes no município.

“Os pesquisadores vão debater como no município a gestão dos recursos hídricos tem sido negligenciada e desvalorizada. Pretendemos traçar panoramas para podemos estabelecer uma gestão que conserve, use de maneira sustentável e valorize a abundância e riqueza de recursos que temos no município" , destaca a coordenadora de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário da Semma, Claudia Kahwage.

Alternativas para a melhoria no fornecimento

Os lagos Bolonha e Água Preta são responsáveis pelo abastecimento de cerca 70% da população da Região Metropolitana de Belém (RMB). São mais de 1,5 milhões de pessoas que, diariamente, usam a água tratada oriunda do Parque do Utinga.

O lago Bolonha possui uma área de 577.127 metros quadrados e tem um volume de 1.954.000 metros cúbicos. O lago Água Preta, por sua vez, tem uma área de 3.116.860 metros quadrados e um volume de 9.905.000 metros cúbicos.

“A universalidade da água é uma avaliação que tem que ser feita, baseada no fato de que todo ser humano tem direito a uma determinada quantidade de água por dia. Segundo dados da ONU, cada pessoa deveria ter direito a 200 litros de água por dia. Mas, de acordo com estudos, são considerados no mínimo 100 litros de água por pessoa em Belém como ideal”. Quem afirma é o coordenador acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos, do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará, Milton Antônio Matta, 67 anos.

“Para melhorar a qualidade da água fornecida, poderíamos montar projetos alternativos através de poços artesianos, poços que realmente sejam artesianos. Para cada região, você faria uma quantidade de poços adequada”, propõe o pesquisador.

Declaração Universal dos Direitos da Água

No mesmo dia em que a ONU, através da resolução A/RES/47/193, de 21 de fevereiro de 1992, determinou que o dia 22 de março seria o Dia Mundial da Água, foi lançada a Declaração dos Direitos da Água.

A legislação determina que: a água é a seiva do nosso planeta; os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados; o equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos; água não é somente herança de nossos predecessores; é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores; a água não é uma doação gratuita da natureza; tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo; não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada; a sua utilização implica respeito à lei; a gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social; e, por fim, que o planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a terra.

Texto: Syanne Neno