A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) apresentou nesta quinta-feira,15, a prestação de contas da gestão, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2013 (3º quadrimestre). Em sessão ocorrida na Câmara Municipal de Belém, a secretária de Saúde, Selma Alves, apresentou os dados que demonstram que, no ano passado, 19% dos recursos do tesouro municipal – 4% a mais do que o estabelecido em lei – foram investidos em ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde. Além disso, a prestação de contas apontou em quais setores da saúde estes recursos foram aplicados e destacou a ampliação das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Durante o 3º quadrimestre de 2013, Belém empregou R$211.431.384,07 na saúde, dos quais o município contribuiu com 49% dos recursos, o que equivale a R$103.003.884,66. O restante dos repasses ficou por conta do governo estadual, com 4% dos investimentos, e do governo federal, que ofertou 47% do valor. O setor da saúde que mais recebeu investimentos foi o da média e alta complexidade, com 40% dos valores empenhados e pagos investidos na área, seguido da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) com 37% dos recursos.
De acordo com o dados do sistema DataSUS do Ministério da Saúde, o município de Belém conta com 203 estabelecimentos de saúde, que atendem ao SUS. Destes, 68% são prestadores públicos e 32% são prestadores privados.
No final do quadrimestre, a atenção básica foi reforçada, com a ampliação das Estratégias Saúde da Família (ESFs), que passaram a ser 109 equipes em atividade, com 43 Unidades de Saúde da Família, sendo duas destas ribeirinhas: uma em Cotijuba e outra no Combu. “Cem destas equipes estão devidamente cadastradas no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e a cobertura populacional na Estratégia Saúde da Família saltou de 15% para 25%”, explicou a secretária de Saúde. Outro importante resultado foi a produção das ESFs, com 726.615 atendimento no quadrimestre, o que corresponde a 98% da meta estabelecida pelo período.
Além da ampliação das ESFS, a realização de curso introdutório para agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem e agentes administrativos; a realização do I Encontro Municipal para fortalecimento da Rede Cegonha; a conclusão da licitação para construção de Academias da Saúde, em dezembro; a aprovação da implantação de 10 Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASFs); reformas de Unidades Municipais de Saúde (UMSs); e, a adesão ao programa “Mais Médicos” do governo federal, foram ações do primeiro ano de gestão que servirão para fortalecimento da atenção básica de saúde.
Ainda neste sentido, a rede SUS municipal realizou, no período de janeiro a dezembro de 2013, uma produção ambulatorial geral de 15.818.266 procedimentos. “Com estes dados, apresentamos uma média mensal de 1.318.189 procedimentos realizados, que significa um aumento 97.37 % no número de atendimento, se comparados ao ano de 2012”, ressaltou Selma.
A rede de atenção a Urgência e Emergência, durante o ano de 2013, realizou 431.839 atendimentos ambulatoriais, apresentando um acréscimo de 11% em relação ao ano anterior. E na assistência farmacêutica foram concluídos os processos licitatórios de medicamentos gerais; a reativação da Comissão de Farmácia e Terapêutica, para reavaliar o padrão de medicamentos da rede municipal de saúde; conclusão dos processos licitatórios de medicamentos para atendimento a pacientes diabéticos; adesão ao Sistema Horus (programa do Ministério da Saúde que permite a gerência da dispensação de medicamentos e insumos).
As ações de Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental, em Saúde do Trabalhador e de combate às doenças sexualmente transmissíveis, também obtiveram importantes resultados durante o ano de 2013, através das ações de educação em saúde, bem como a realização de análises e vistorias de rotina, para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e a qualidade de vida dos trabalhadores.
Texto: Gisele Nogami
