Para reestruturar a oferta de leitos na rede de atendimento em Belém, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) publicou nesta terça-feira (01) edital de chamamento público para credenciar instituições privadas de saúde à disponibilização de leitos para a realização de procedimentos médicos da atenção especializada e cirúrgicos hospitalares, de média e alta complexidade, como internações hospitalares, tratamento e internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – adulto, pediátrico e neonatal.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Maria Selma Alves, esse chamamento abrange todas as áreas necessitadas e permite a adoção de estratégias de qualificação e ordenação da rede de serviços de saúde de Belém. “Essas instituições vêm somar com o município para prestação de serviços mais eficientes à sociedade e reforçam o compromisso desta gestão em proporcionar atendimento digno e de qualidade”, diz a Secretária.
Os serviços serão pagos aos hospitais em valores iguais aos tabelados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo de validade do contrato para execução dos serviços será de doze meses, a partir da data da assinatura, com eficácia após a publicação no Diário Oficial do Município, que pode ser renovado por iguais e sucessivos períodos, mediante os termos da legislação em vigor.
Podem participar da chamada pública, os hospitais privados localizados no município de Belém e que atendam a todos os requisitos legais previstos no edital de credenciamento nº. 001/2014/CPCP, como espaço físico apropriado dentro das normas e demais regulamentos sanitários vigentes; capacidade de recursos humanos disponíveis e necessários para a execução dos procedimentos a que se propõe; e capacidade operacional para atender a demanda dos serviços que serão contratados.
“Somente serão credenciadas as empresas que comprovarem sua capacidade qualitativa e quantitativa de atender a demanda de serviços do SUS no município de Belém e que obtiverem pareceres de aprovação das áreas técnicas da Sesma, após vistoria, tendo como base as diretrizes de atendimento estipuladas pelo Sistema Único de Saúde e pelo gestor municipal”, esclarece Selma Alves.
Para os hospitais interessados, o Edital está disponível no site: www.belem.pa.gov.br/licitacao e na sala da Direção Geral da Sesma, no endereço Travessa Chaco, 2086, entre Av. Almirante Barroso e Av. Rômulo Maiorana, no horário de 08:30h às 13:00h. As empresas que tiverem interesse em pedido de explicação, esclarecimentos, dúvidas sobre cláusulas do edital, devem usar do expediente formal, enviando e-mail para endereço eletrônico constante no edital publicado.
Texto: Paula Barbosa
