Habitação, saneamento, transporte, gestão metropolitana, desenvolvimento urbano, sustentabilidade e transformação digital foram os temas mais demandados na Plenária Complementar à Conferência das Cidades 2025/Belém, realizada nesta segunda-feira (30), no cine-teatro Brigadeiro Camarão, do Colégio Tenente Rego Barros, no bairro Sousa.
A Plenária, promovida pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU), com apoio da Prefeitura de Belém, teve como objetivo discutir e aprovar novas propostas de políticas públicas para a capital paraense, as quais não foram incluídas na 7ª Conferência Municipal da Cidade, realizada em 2023.
“A conferência municipal de 2023 abordou alguns aspectos da cidade, mas outros aspectos não, como mudanças climáticas, desastres ambientais e gestão do orçamento público, que estão sendo debatidos nessa plenária complementar à conferência de 2023. Eu acho que é um avanço importante”, disse José Oeiras, da Ação da Cidadania e representante da União Nacional Por Moradia Popular no CDU, um dos delegados representantes da capital.
Os trabalhos iniciaram pela manhã, com a formação da mesa de trabalho, composta por representantes da sociedade civil, do município de Belém, do governo do Estado, Ministério Público Estadual e Câmara de Vereadores.
“É um evento muito importante para o desenvolvimento urbano e é muito bom nós estarmos fazendo essa complementação. Já foi feita uma Conferência antes, mas o CDU sentiu a necessidade de fazer essa complementação”, disse a chefe da Procuradoria Geral do Município, Ana Carolina Gluck Paul, que representou o prefeito Igor Normando na Plenária.
O promotor de Justiça, Raimundo Moraes, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público do Estado do Pará, que fez parte da mesa de abertura dos trabalhos, chamou a atenção para o tema das mudanças climáticas, que já afetam Belém e deve ser tratado agora, principalmente, porque a cidade vai sediar a COP 30 em novembro, quando a crise do clima global será discutida.
“Belém, provavelmente, é uma das primeiras cidades no mundo a ter a possibilidade de não ser mais habitável com este fato das mudanças climáticas. Não é só porque ela está num nível muito baixo e, provavelmente, o seu território vai ser tomado na subida das marés, do nível das águas dos oceanos, o que é um fato. Mas também no aquecimento que aqui certamente tornará a cidade inabitável”, argumentou o promotor.
Após a aprovação do regimento da Plenária e a apresentação da metodologia para o relatório final das demandas, foi exibido um vídeo do ministro das Cidades, Jader Filho, saudando os representantes de Belém e informando sobre a Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em Brasília, em outubro, com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”.
Aprovação
A segunda etapa os trabalhos, no período da tarde, consistiu na apresentação das novas propostas pelos delegados da Plenária, no âmbito dos três eixos temáticos: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas; Gestão estratégica e financiamento, e Grandes temas transversais.
“A gente pode observar nos diversos temas que têm sido debatidos, que alguns incomodam mais a população, como a falta de acesso aos espaços públicos, que já são escassos, mas os espaços públicos que possam proporcionar o direito ao esporte, ao lazer, ao fomento da cultura, e a gente propõe que sejam abertos e franqueados à população”, defendeu o advogado Antônio Carlos Silva, representante da Associação de Moradores de Terrenos de Marinha do Estado do Pará (Amtemepa).
As propostas apresentadas que receberam destaques foram discutidas e aprovadas em separado. Em seguida, os delegados aprovaram o relatório final.
As propostas serão levadas pelos 66 delegados representantes da capital para a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará, a ocorrer nos dias 12 a 14 de agosto, em Belém. É essa conferência que eleger as propostas de desenvolvimento urbano do Pará para a Conferência Nacional das Cidades.
“Vamos fazer o melhor que nós pudermos, fazer um bom debate, e apresentar para a sociedade e para o poder público, tanto municipal, estadual e federal, qual é a proposta de Belém para o desenvolvimento urbano do Brasil”, pontou Alexandre Veloso, conselheiro do CDU.
