A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizou, nos dias 25 e 26 de novembro, em Aracaju, capital do estado de Sergipe, o primeiro encontro presencial, desde o início da pandemia.
A 81ª Reunião Geral contou com a participação de mais de 100 governantes municipais. O vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, marcou presença no evento, que teve intensa programação de debates sobre as agendas políticas lideradas pela FNP.
Intensos debates – Além da solenidade de posse do conselho de prefeitos, as discussões se concentraram nos principais temas que desafiam as cidades brasileiras, que ainda sofrem graves impactos na gestão das políticas públicas e serviços públicos essenciais por causa da covid-19. Os destaques foram para a saúde e os desafios educacionais no pós-pandemia e a retomada do desenvolvimento econômico, com qualidade de vida nas cidades.
Outras questões – Houve ainda espaço para tratar do financiamento do transporte público, da geração de emprego e renda, e também para saber mais detalhes dos projetos que tramitam no Congresso Nacional, como a Reforma Tributária e o Pacto Federativo, que remodela a forma de distribuição de receitas entre União, Estados e Municípios.
Outro assunto prioritário do evento foi a definição de diretrizes para a promoção de eventos e festas populares, como o Carnaval.
Autonomia municipal – O documento aprovado em plenária defende a preservação da autonomia municipal na tomada de decisão, desde que "pautada em informações científicas confiáveis e com a implementação de normas que favoreçam a segurança da população", ponderou Moura.
Entre as recomendações acordadas, está a realização de atividades em espaços abertos, com a exigência de comprovantes de vacinação, uso de máscara, limitação do número de participantes, ampliação da testagem e acompanhamento dos indicadores de síndrome respiratória.
Além do apoio irrestrito à vacinação para se chegar à imunidade coletiva e permitir uma situação mais tranquila e menos restritiva.
Em defesa das cidades – "Foi um momento importante, para fortalecermos as pautas de defesa das cidades, de diálogo propositivo, de troca de experiências, que contribuem para a pactuação e coordenação das políticas públicas, que resultam no bom trabalho das gestões municipais e na garantia de melhorias para a população", afirmou o vice-prefeito de Belém, Edilson Moura.
Texto: Carol Pombo
